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Em Foco
Março de 2005

Direitos humanos - Desrespeito global
Por: RUI LOPES, Jornalista



Torturas, abusos sexuais, execuções sumárias, sistemas repressivos, políticas autoritárias. A lista de violação dos direitos humanos é extensa e abarca mais de 60 países, desde o mais pequeno ao mais poderoso. A nível global, o panorama não melhorou em 2004. Como prova o retrato do mundo recentemente revelado em Nova Iorque pela Humans Rights Watch.

 

Os primeiros sinais de que algo de muito grave estava a acontecer na província de Darfur, no Sudão, chegaram aos ouvidos do mundo em finais de 2003. Várias organizações humanitárias davam conta de operações de perseguição e «limpeza» étnica contra as populações locais, perpetradas pelas forças militares sudanesas e por milícias árabes – os janjawid –, financiadas pelo Governo de Cartum. A tragédia viria a confirmar-se algum tempo depois, quando os primeiros números surgiram: 70 mil mortos e um milhão e 600 mil de deslocados, numa acção que muitos não hesitam em classificar de genocídio.

O relatório de 2005 da Human Rights Watch (HRW) coloca este «episódio» – juntamente com os abusos nas prisões de Abu Ghraib, no Iraque – à cabeça de uma série de violações dos direitos humanos, que continuam a suceder todos os anos um pouco por todo o lado. O «Caso Darfur» é bem sintomático do quadro geral, isto porque continua a «reinar um clima de impunidade para com os transgressores» e a «comunidade internacional mais não faz do que condenar estas mesmas acções», acusa a organização.

No documento pode mesmo ler-se que, «no Darfur, a ajuda internacional não passou, além da condenação do sucedido, do envio de uma pequena força militar africana, mal equipada, que tentou, quase sempre em vão, impedir que esta chacina continuasse». O mesmo relatório acrescenta que «não foi feita qualquer pressão junto do Governo sudanês para acabar com esta campanha. Nenhuma força de intervenção significativa foi empregada».

O papel das Nações Unidas neste caso mereceu igualmente severas críticas da HRW, que acusa os membros do Conselho de Segurança «de nada terem feito para alterar a situação no terreno» e de «estarem mais preocupados com os seus interesses particulares do que com aquilo que está a acontecer à população de Darfur». A China e a Rússia são os principais visados, em virtude dos negócios (exploração de petróleo e venda de armas) que mantém com as autoridades sudanesas, e que estão na origem do seu veto ao envio de uma força militar da ONU para aquele país africano.

Para a HRW, o envio desta força seria «vital para proteger a população de Darfur e criar condições de segurança que permitissem aos cidadãos voltar a suas casas». Além desta medida, a organização exige ainda que todos aqueles que foram responsáveis pelos «assassínios, violações e outras atrocidades», bem como «os seus comandantes», sejam «levados a responder pelos seus actos perante um tribunal».

Nesta matéria, as Nações Unidas tomaram a dianteira ao criar uma comissão internacional de inquérito aos acontecimentos naquela província sudanesa. As conclusões, que deveriam ter sido apresentadas no passado mês de Janeiro, são «esperadas com ansiedade» pela HRW, isto porque o relatório terá de ser entregue ao Conselho de Segurança, que, em seguida, terá de decidir-se pelo seu envio para o Tribunal Internacional. Mas existe o risco de um dos cinco membros vetar a decisão.

Para a HRW, o caso do Darfur é «um verdadeiro testemunho da falta de vontade em prevenir e evitar os crimes mais hediondos contra os direitos humanos. Apesar das inúmeras denúncias e das muitas manifestações de preocupação, quase nada foi feito».

 

O mau exemplo americano

 

O que se passou em Abu Ghraib é, segundo a Human Rights Watch, o exemplo de que as violações dos direitos humanos não são apenas exclusivas de países dominados por déspotas e com sistemas políticos repressivos. As imagens das torturas aos prisioneiros de guerra iraquianos executadas por soldados americanos correram mundo e colocaram a nu as fragilidades do exército do país por muitos considerado o «campeão dos direitos humanos».

O relatório da HRW considera que este tipo de abusos coloca a questão dos direitos humanos a um nível muito diferente do que sucedeu no Darfur. Neste caso, «estamos perante um país extremamente poderoso que ousou desafiar a Lei, ao mesmo tempo que tentava encontrar motivos que justificassem esse desafio. Esta situação abre precedentes perigosos e convida outros países, sob os mesmos argumentos, a fazer o mesmo».

Além disso, a administração liderada por George W. Bush é fortemente criticada por se ter recusado a nomear um procurador especial que determinaria se «as altas chefias do exército e do Estado autorizaram a prática de torturas e de outros meios de interrogatório coercivo». Isto porque a HRW acredita que os «abusos ocorridos em Abu Ghraib não aconteceram de forma espontânea entre os elos mais fracos da cadeia. Elas não foram apenas o resultado de uma «falha de comando», como foi sugerido pela investigação Schlessinger, mas sim o resultado directo do clima de impunidade criado por decisões políticas tomadas ao mais alto nível da administração Bush, muito antes do início da guerra no Iraque».

O Governo norte-americano é desafiado a constituir uma comissão de investigação «totalmente independente» – semelhante à que foi criada por altura dos atentados do 11 de Setembro –, que «apure toda a verdade sobre estes acontecimentos, bem como os seus verdadeiros culpados».

As violações dos direitos humanos por parte dos Estados Unidos não se ficam por aqui. A par das torturas e maus-tratos ocorridos naquela prisão iraquiana, a situação dos presos em Guantánamo (cerca de 500) é também motivo de preocupação.

Entre as críticas formuladas está a não aplicação da Convenção de Genebra aos presos detidos neste «campo de concentração» e o facto de, na sua grande maioria, os detidos não conhecerem o real motivo do seu encarceramento.

Os maus-tratos e os abusos constantes são outra das questões abordadas: «Os detidos são muitas vezes sujeitos a violência de ordem física, a grandes períodos de isolamento, a humilhações sexuais, a temperaturas altíssimas e a posições que provocam “dores extremas”.»

 

Corrupção empobrece Angola

 

O relatório sobre o estado dos direitos humanos no mundo aponta o dedo a outros países. Portugal, felizmente, nem sequer é mencionado. O mesmo não se poderá dizer de um país com que temos grandes ligações: Angola. Apesar de algumas melhorias apontadas, o retrato feito pela HRW é tudo menos positivo.

«A pobreza crescente, combinada com a falta de transparência e de respeito pelos direitos humanos, por parte do Governo, poderá prejudicar a paz que Angola conquistou e que só ainda não se verifica na província de Cabinda» (ver págs. 28 a 31).

Aliás, a situação em Cabinda é alvo de destaque, em virtude da melhoria da situação dos direitos humanos naquela região, em nítido contraste com que o que aconteceu no passado recente. Na sua origem poderá estar a «diminuição das operações militares na zona», apesar de as Forças Armadas Angolanas aí estacionadas continuarem a ser acusadas da prática de violações, incluindo assassínios, detenções arbitrárias, torturas, violência sexual e «recusa do acesso de camponeses a zonas agrícolas».

A má gestão das finanças públicas no país é outro dos «maus exemplos» apontados. Segundo os dados apresentados, só no período entre 1997 e 2002 desapareceram dos cofres do Estado 4,2 milhões de dólares, o equivalente ao total das despesas sociais e humanitárias entretanto feitas.

Esta situação tem levado muitos países a recusar ajuda financeira a Angola, enquanto as autoridades não prestarem contas do dinheiro recebido durante aquele período. O próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) suspendeu todos os empréstimos até que o Governo seja mais transparente em matéria de receitas e despesas.

No continente africano, outros países são igualmente visados pela organização. O Zimbabwe é talvez um dos casos mais graves. O país continua a «aplicar leis repressivas, tais como o Acto de Ordem e Segurança Pública (AOSP) e o Acto de Acesso à Informação e de Protecção da Privacidade (AIPP)», que «servem unicamente para evitar as críticas ao Governo e abolir o debate público entre a sociedade civil, os apoiantes dos partidos da oposição e os órgãos de comunicação social».

A Nigéria é outro dos países presentes na «lista negra» dos direitos humanos, pelo facto de as forças policiais continuarem a «cometer inúmeros assassínios extrajudiciais, bem como actos de tortura e detenções arbitrárias». Aliás, são bem conhecidos os abusos cometidos pela polícia nigeriana, que nos anos anteriores resultaram num elevado número de mortes entre a população civil. Principalmente ocorridas durante acções de protesto nas ruas da capital, Abuja.

O relatório adianta que «vários opositores do actual Governo foram presos, agredidos e intimidados», durante o processo eleitoral que decorreu em Março de 2004. E que os «frequentes confrontos» entre grupos étnicos pelo controlo dos poços petrolíferos, junto ao rio Níger, «aumentaram de intensidade» durante o ano transacto.

A contas com graves problemas de fome, a Eritreia é outro dos países que não se pode gabar da sua «folha de serviços». Independente da Etiópia desde 1993, é de acordo com a HRW um dos «Estados mais repressivos» do continente africano, onde o funcionamento das várias instituições sociais, políticas e cívicas e das organizações não governamentais se «encontra quase vedado».

Aliás, o Governo recusa-se a adoptar a Constituição de 1997, ratificada pela Assembleia Constitucional e referendada pelo povo, e na qual está garantido o respeito pelos direitos cívicos e políticos.

 

Abusos policiais no Brasil

 

O segundo país lusófono a integrar o documento desta organização é o Brasil. As críticas são particularmente dirigidas ao sistema judicial e criminal, e especialmente às forças policiais, que, «frequentemente, são responsáveis por abusos vários, incluindo actos de tortura, execuções extrajudiciais, “desaparecimentos” e actos de racismo. Nos primeiros seis meses de 2004, no Estado de São Paulo, foram contabilizados 109 homicídios perpetrados pela Polícia». No Estado do Rio de Janeiro, esse número atingiu os 593 homicídios, durante os primeiros oito meses do ano em análise. Apesar de tudo, o número de homicídios baixou nestes dois Estados, se comparado com os valores registados em 2003.

A acção do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, também mereceu alguns reparos, nomeadamente no caso da quase expulsão do país do jornalista norte-americano Larry Rohter, devido a um artigo publicado no New York Times e que o chefe de Estado considerou «ofensivo». A expulsão acabaria por não se concretizar, mas a ameaça contra a liberdade de expressão permanece, uma vez que, além deste episódio, o Governo brasileiro criou legislação que possibilita a criação de um Conselho Nacional de Jornalistas. Que teria como função «orientar, disciplinar e monitorizar» o trabalho dos profissionais da informação.

Ainda no continente americano, a Colômbia continua a figurar neste relatório, em grande medida pelo conflito armado que se arrasta há mais de 40 anos e que opõe as forças militares a vários grupos de guerrilha. Os dois lados em contenda têm cometido inúmeros atentados aos direitos humanos, designadamente massacres, assassínios e raptos.

O recrutamento de menores para combater neste conflito é outra das questões preocupantes: um em cada quatro combatentes tem menos de 18 anos. Por exemplo, só o Exército de Libertação Nacional conta entre os seus guerrilheiros 18 por cento de crianças.

 

Ásia: autoritários e repressivos

 

Ao nível do desrespeito pelos direitos humanos, o continente asiático está em foco. Burma é um caso paradigmático. O país permanece como um dos «mais repressivos de toda a Ásia, apesar das promessas de reformas políticas e de reconciliação nacional feitas pelo Governo. O SPDC, actualmente à frente dos destinos do país, tem restringido os direitos básicos e as liberdades dos cidadãos», e «continua a atacar e maltratar a líder democrata Aung San Suu Kyi, que permanece em prisão domiciliária».

Os maus-tratos de que são alvo elementos de minorias étnicas e os abusos cometidos contra as mulheres pelas forças militares fiéis ao regime são igualmente apontados pela HRW. Que denuncia a «prática de execuções sumárias, tortura e violação de mulheres».

Apesar dos seus grandes progressos em termos de desenvolvimento económico, a China continua a fazer parte desta lista negra. As acusações são variadas: desde a interferência do Estado no aparelho da Justiça até à «cultura de impunidade que permanece entre os oficiais e as suas famílias», passando pelos actos de censura de que é alvo a maioria dos órgãos de comunicação.

O rol de denúncias não se fica por aqui. As autoridades locais «proíbem o funcionamento de organizações nacionais de luta pelos direitos humanos» e vedam o acesso ao país a organizações internacionais congéneres. E não só: quem mantiver qualquer tipo de contacto com estas organizações incorre em penas de prisão até dez anos.

A violação dos direitos humanos na província do Tibete merece uma chamada de atenção especial. «Os líderes chineses continuam a restringir a prática da religião tibetana e a expressão cultural deste povo, ao mesmo tempo que procuram reduzir a influência política e religiosa do Dalai Lama na região.»

Mas o expoente máximo do desrespeito pelos direitos humanos é, segundo a HRW, a Coreia do Norte, onde o seu líder, Kim Jong Il, que alimenta um «bizarro culto de personalidade», «governa com mão de ferro». Torna-se aliás difícil conceber um tipo de governação mais totalitário: «Quase todos os aspectos da vida política, social e económica são controlados pelo Estado.»

O próprio acesso aos serviços de saúde e de educação é determinado por uma versão comunista do «sistema de castas», que divide a população em três estratos: «central», «regular» e «hostil». Não existe liberdade de imprensa e todos os presos em cadeias norte-coreanas são sujeitos a trabalhos forçados.

 

A eterna questão palestiniana

 

Só para o Médio Oriente, a HRW reservou todo um capítulo. Israel surge logo à cabeça. E a situação na Faixa de Gaza e territórios ocupados volta a centralizar as atenções. O relatório acusa os Israelitas de «continuarem a praticar uma política de clausura, impondo sérias e frequentes restrições à liberdade de movimentos dos cidadãos palestinianos residentes nas zonas da Faixa de Gaza, Jerusalém Oriental e Cisjordânia».

Além disso, são ainda referidas «sérias violações de algumas leis humanitárias internacionais» por parte das forças de segurança israelitas. Como as que tiveram lugar em Maio de 2004, na cidade de Gaza e no campo de refugiados de Rafah – onde duas centenas de casas, vários campos de cultivo, estradas e outras infra-estruturas foram «totalmente arrasados» por aviões israelitas.

A Arábia Saudita também não é um modelo a seguir. O documento da HRW não deixa dúvidas: este país continua «a ter leis que não protegem os direitos mais básicos dos cidadãos, a existência de partidos políticos é estritamente proibida e a liberdade de expressão mantém-se muito limitada»; há ainda «as detenções arbitrárias, maus-tratos e tortura de presos» perpetradas pelas forças de segurança.

A situação no Egipto é muito semelhante, e aliás não difere grandemente da que se encontra na generalidade dos países árabes. Onde os abusos são variados: desde as torturas nas prisões até à detenção, em estabelecimentos especiais, das crianças abandonadas nas ruas da cidade de Riade, passando pelos julgamentos sumários, sem recurso a tribunal, de presos políticos e homossexuais.

 

A pesada herança soviética

 

A avaliação não é nada favorável a uma parte dos países outrora integrados na União Soviética: Bielorrúsia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguízia, Tajiquistão, Turquemenistão e Usbequistão. Aliás, este último país merece uma nota muito negativa da HRW, devido às «inúmeras violações dos direitos humanos» e ao seu sistema, «altamente repressivo e controlador». Quanto à Rússia, a chamada de atenção vai para a sua intervenção na Chechénia, onde as forças militares são acusadas de «uma série de abusos» contra civis e de «execuções sumárias».

Os países que integram a União Europeia recebem apenas uma «pequena advertência» pela forma como têm vindo a lidar com os imigrantes. E que, «em alguns casos, não é representativa de nações que ostentam a bandeira de defesa dos direitos humanos».

 

 

 

As mulheres e a paz

 

As mães sabem que a morte de uma só criança é a morte do mundo inteiro, do seu passado e do seu futuro.

 

Fui convidada por Colette Avital para participar num congresso que se realizou na Jordânia, em Amã, à beira do Mar Morto. Os Portugueses foram testemunhas do trabalho admirável dessa diplomata israelita que aqui foi embaixadora por alguns anos, inteligente e determinada, incansável defensora dos Direitos Humanos e da Paz. Colette convidou-me para fazer parte de um comité internacional de mulheres apoiantes de uma organização que integra israelitas e palestinianas, empenhadas na paz entre os respectivos países.

O congresso durou três dias e conseguiu a participação de muitas mulheres, vindas de diversos pontos do planeta e que juntaram a sua voz à das israelitas e palestinianas que vieram dizer-nos da sua trágica experiência e da urgência que sentem em encontrar solução para um conflito, que as afecta muito especialmente, mas que afecta também todo o mundo. No congresso ficou patente a impotência de homens responsáveis dos dois países para resolverem este grave problema que se arrasta já há muitos anos e que vai, em cada dia, ceifando vidas humanas, todas elas preciosas, e especialmente as crianças. Por isso mesmo as mulheres se propõem juntar as suas vontades e forças para se encontrar a solução do conflito.

É verdade que Ytzak Rabin, Arafat e Shimon Peres estiveram à beira de o conseguir mas, depois deles, do esforço notável que fizeram estes três homens – e após a morte criminosa de Ytzak Rabin– nada mais foi feito no mesmo sentido. Por isso talvez seja a vez de as mulheres erguerem a sua voz e, teimosamente, procurarem o caminho da Paz. Nurit Elahan, no Parlamento Europeu, há alguns anos, pediu que se ouvisse a voz das mulheres – sobretudo das mães – em vez das vozes de políticos e militares. Porque, dizia ela, através dos tempos foram sempre as mulheres que defenderam as vidas humanas muitas vezes ameaçadas. E ela tinha perdido uma filha pequena, morta por um kamikaze palestiniano.

Não havia ódio na sua voz, não havia desejo de vingança; só havia um desejo imenso que transmitia a todos os que a ouviram, emocionados como eu, para que fizessem a paz e acabassem com o trágico ceifar de vidas humanas de um e de outro país, que se confrontavam e – ai de nós! – continuam a confrontar-se. E dizia, comovida e comovendo-nos até às lágrimas: «As mães sabem que a morte de uma só criança – não importa de que criança, sérvia ou albanesa, iraquiana ou afegã, palestiniana ou judia – é a morte do mundo inteiro, do seu passado e do seu futuro».

 

DR.ª MARIA DE JESUS BARROSO, Presidente da Pro Dignitate

 

 

 

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