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Junho de 2007

Darfur: Uma grande tragédia
Por: MISSÃO PRESS



No Darfur, «do ponto de vista da ajuda humanitária, há um esforço admirável da comunidade internacional». Porém, do ponto de vista dos Direitos Humanos, o mundo «vem assistindo a uma tragédia de grandes proporções, incapaz de criar as condições para que possam ser efectivamente protegidos os direitos das populações», reconhece o alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Eng. António Guterres.

 

 

 

Como vê a situação do Darfur, que teve a oportunidade de visitar recentemente e que acompanha de perto, pelo cargo que ocupa na ONU. Qual é o ponto da situação?

A situação continua extremamente difícil, como é sabido. Continua a haver conflito entre o Governo e vários movimentos rebeldes. Apesar dos acordos de paz, que foram subscritos apenas por um número limitado de actores, continua a existir uma situação de insegurança generalizada, com violações dramáticas dos Direitos Humanos da população em geral. Existe, finalmente, um grande esforço de apoio humanitário a essa mesma população, o que não pode deixar de considerar-se como um grande êxito da comunidade internacional. No Darfur, do ponto de vista da ajuda humanitária — do esforço para manter as pessoas vivas, para garantir a alimentação e, até, em muitas circunstâncias, o acesso a alguns cuidados de saúde e a algum nível de educação —, há um esforço admirável da comunidade internacional para apoiar cerca de 4 milhões de pessoas que beneficiam desta assistência e cuja situação, e neste domínio, tem registado algumas melhoras nestes últimos meses. Mas, infelizmente, em contrapartida, do ponto de vista da protecção das pessoas e da insegurança, aí estamos perante um fracasso generalizado. Por isso, o risco para a segurança destas comunidades, a violação dos direitos das pessoas, os casos dramáticos de morte, violação, continuam a proliferar, e neste domínio todos temos de reconhecer que não foi ainda possível à comunidade internacional alterar este estado de coisas.

 

A soberania da pessoa

 

Na conferência que deu na Sé de Lisboa dizia que «a soberania da pessoa, no caso de Darfur, foi sacrificada no altar da soberania do Estado». O que é que queria dizer com isto?

Nós assistimos nos anos 90 a uma tendência para, nas relações internacionais, se estabelecer um equilíbrio entre a soberania do Estado, que naturalmente deve ser respeitada, e a soberania da pessoa humana. Nós assistimos em Timor-Leste, na Bósnia, no Kosovo a uma intervenção da comunidade internacional feita em nome dos Direitos Humanos, da protecção das pessoas, e foi-se consagrando um princípio de direito à ingerência humanitária. Mais tarde houve uma comissão, que trabalhou sobre os auspícios do Governo canadiano, que produziu um relatório muito interessante que define um novo conceito, a «responsabilidade de proteger», considerando que é atributo do Estado e da soberania do Estado a responsabilidade de proteger os seus próprios cidadãos. Mas quando o Estado não é capaz ou não o quer fazer, sobra um domínio de responsabilidade para a comunidade internacional. Este princípio foi acolhido pela Assembleia Geral das Nações Unidas, mas a sua concretização não tem tradução prática. E de alguma forma nós assistimos, porventura de maneira mais agravada após a invasão do Iraque, a uma resistência de muitos países do mundo em desenvolvimento à afirmação deste princípio da «responsabilidade de proteger», com o argumento que ele pode dar cobertura a agendas escondidas, desejos de hegemonia, desejos de intervenção com outras finalidades. E isso levou a uma reafirmação da soberania dos Estados. A verdade é que, no caso de Darfur, essa afirmação se faz em detrimento dos direitos da soberania da pessoa humana. A comunidade internacional tem sido incapaz de agir; assistindo a uma tragédia de grandes proporções, tem sido incapaz de criar as condições para que possam ser efectivamente protegidos os direitos das populações.

 

Um êxito extraordinário

 

As associações humanitárias têm podido desenvolver a sua missão no Darfur?

Têm, e é de facto um êxito extraordinário, de grande coragem, abnegação, de grande dedicação. Há milhares de trabalhadores humanitários das mais diversas associações, nomeadamente de muitas organizações ligadas à Igreja, há milhares de trabalhadores humanitários. Os nossos estão envolvidos, e com enormes riscos: há duas semanas, seis dos nossos colaboradores foram raptados no Sul, felizmente sem consequências, apesar de as suas viaturas terem sido roubadas, mas tem havido gente que morre, que sofre outras formas de ataque, mas tem-se conseguido manter um apoio humanitário notável às populações. Como disse há pouco, 4 milhões de pessoas são alimentadas por dinheiro internacional, serviços de prestações de saúde estão espalhados por todo o território, em condições de extrema dificuldade mas com grande abnegação, há muitas escolas abertas no Darfur, em muitos destes campos de pessoas deslocadas as crianças têm, apesar de tudo, por vezes, mais oportunidades do que tinham nas suas aldeias originárias. Isso revela, de facto, um extraordinário êxito da acção humanitária da comunidade internacional. Infelizmente, esse êxito deve ser posto em paralelo com o fracasso da capacidade de dar às populações segurança e protecção.

 

O dever de continuar

 

Se não se encontrar uma solução política e social, é sustentável esta presença, nomeadamente, a presença das organizações humanitárias?

O nosso dever é continuar, é continuar até ao limite das nossas possibilidades. Infelizmente não é esta a única crise que perdura, nós temos refugiados palestinianos desde 1948, temos na Tanzânia refugiados do Burundi desde 1972... Há inclusive muitas situações destas que se arrastam e é nosso dever mobilizar os esforços da comunidade internacional para apoiar estas populações. Agora, espero que seja possível ultrapassar o impasse presente, e nomeadamente que os esforços de mediação que estão a ser feitos no terreno — da Líbia, Eritreia, e de uma forma sistemática das Nações Unidas e da União Africana, em conjunto —, possam conduzir a um acordo de paz efectivo. E que este acordo seja estabelecido abrangendo todos os actores no terreno, como condição essencial para que a segurança seja estabelecida e para se restabelecer o equilíbrio, que foi rompido, entre os diversos grupos e as diversas tribos do Darfur.

No Darfur nós temos árabes e africanos, nómadas e sedentários, agricultores e pastores. Estas comunidades viveram durante séculos em harmonia, mas é também verdade que, quando os recursos diminuem, nomeadamente quando a água diminui — e, porventura, aqui as alterações climáticas virão a ser um factor agravante deste problema —, há uma tendência para o conflito. É evidente que, quando essa tendência é manipulada politicamente, pode conduzir àquilo a que estamos a assistir — os janjauid, os grupos armados que, simultaneamente, conduziam em vez do exército o confronto com os movimentos rebeldes e atacavam aldeias de populações agrícolas para poderem aproveitar os recursos, nomeadamente o acesso aos pontos de água.

Uma vez estabelecida a paz, será possível reencontrar condições e um grande esforço terá de ser feito, quer do ponto de vista do diálogo social, quer eventualmente do ponto de vista económico. Para se solucionar materialmente algumas das dificuldades existentes, e uma vez estabelecida a paz, um grande esforço terá de ser promovido para restabelecer o equilíbrio entre as diversas comunidades. A complexidade da situação exige várias respostas, agora nenhuma dessas respostas é possível, num clima de confronto.

 

Uma certa frustração

 

Vimos fotografias da sua ultima visita ao Darfur, das visitas às escolas. Pessoalmente o que sentiu, qual foi o sentimento que mais o marcou?

Penso que o que marca mais são os testemunhos que nós recebemos daquela população, do medo, da insegurança. Falar com mulheres que têm de ir apanhar lenha, porque têm de cozinhar para as suas famílias, mas que ao fazê-lo estão sujeitas a serem raptadas, violadas. Falar com jovens que têm visto amigos seus serem mortos ou serem mobilizados à força pelas diversas milícias. Esses testemunhos são profundamente marcantes e comoventes, e de alguma forma conduzem a uma certa frustração face à incapacidade de dar respostas a esses problemas.

 

Pensa-se que, com a Presidência da União Europeia, se irá conseguir realizar a tão esperada cimeira Europa-África. Será que na agenda dessa cimeira o Darfur poderá ter lugar?

Eu penso que, porventura, não será no quadro de uma cimeira destas que o problema encontrará solução. Uma cimeira pode ajudar, mas não será aí seguramente que o essencial do esforço para resolver as contradições existentes terá de ser realizado. A cimeira pode ser um factor que contribua para atenuar tensões e para facilitar contactos, mas é bom não esquecer que entre os próprios países africanos há grandes tensões, por exemplo, entre o Chade e o Sudão. E isto naturalmente cria um relacionamento complexo entre os países. Agora, o que me parece indiscutível é que o grande esforço da comunidade internacional, no presente momento, tem de ir no sentido de fazer pressão sobre todas as partes, sobre o Governo, sobres os vários movimentos rebeldes, para que rapidamente cheguem a um acordo de paz. E é esse clima que eu espero que uma cimeira como esta possa ajudar a criar.

 

Europa sem estratégia

 

A Europa como tal não tem querido assumir as suas responsabilidades em relação ao continente africano. O continente africano é um continente vítima das mais diversas circunstâncias, desde logo dos efeitos do próprio colonialismo, de ter sido um continente palco da Guerra Fria; e, depois, de todo um conjunto de factores, da tensão interna, da dificuldade de estabelecer o chamado «bom governo». É um continente que, em grande medida, tem passado à margem da globalização, do progresso social, económico, tecnológico. E é um continente que exige um apoio maciço, um investimento maciço e uma compreensão cabal dos seus problemas. A Europa tem aí uma responsabilidade evidente, pela história e pela solidariedade que deve existir em qualquer caso. E a verdade é que a Europa, enquanto tal, independentemente dos esforços individuais, foi até agora incapaz de ter uma verdadeira estratégia para a África e um verdadeiro empenhamento para ajudar os Africanos a ultrapassar as gravíssimas dificuldades com que se confrontam.

 

Um sinal de Deus

 

Como vê o futuro?

Eu acho que temos de ver sempre o futuro com um olhar positivo, no sentido de que temos de nos empenhar. Há uma frase que eu costumo citar, que é de Jean Monnet (um dos “pais” da União Europeia), em que ele diz que «não é optimista nem pessimista, que é determinado»! E essa é que é a questão. O optimismo pode ser uma atitude pouco inteligente, se nos levar a estar parados em vez de contribuir para a solução dos problemas. O pessimismo também nos pode levar ao desânimo e não creio que seja uma forma inteligente de estar na vida. Temos de reconhecer a enorme complexidade dos problemas, mas achar que as coisas são para nós um desafio. E são um apelo, de alguma forma, um sinal que recebemos de Deus para que nos empenhemos.


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