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Em Foco
Dezembro de 2000

Conflitos africanos - Contra a indiferença
Por: Gen. AMADOU TOUMANI TOURÉ, Ex-chefe de Estado do Mali



Há duas Áfricas: uma sã e outra de conflitos, internos e externos. Os conflitos internos combatem-se com a justiça social, a transparência e a liberdade de escolha política. Aqueles que se travam entre Estados combatem-se com a integração regional.

 

Em África registam-se 50 por cento dos casos de conflito em todo o mundo. Em 1998, a África teve um aumento dos gastos militares na ordem dos cinco por cento, o equivalente a nove mil e 700 milhões de dólares.

Hoje em dia, há 18 países africanos envolvidos em conflitos, alguns deles regionais. A Organização de Unidade Africana (OUA) tem vindo a mostrar muitos limites, pese embora a boa vontade demonstrada na solução das contendas. Todavia, a comunidade internacional tem manifestado uma total indiferença, parecendo que o que está a acontecer em África não lhe diz absolutamente nada.

Por outro lado, temos diante de nós cidadãos que deixaram de acreditar em tudo, confrontamo-nos com a militarização da sociedade, como acontece no Congo, onde uma multidão de jovens desempregados, drogados, armados optaram pela violência como um modo de vida e a Kalaschnicov como um instrumento de trabalho.

Mas, ao mesmo tempo, assistimos a uma desmilitarização da guerra: hoje, as guerras em África são guerras civis, guerras que atingem os civis mais fracos - velhos, mulheres e crianças. E o fenómeno infinitamente mais trágico é o das crianças-soldados. Foram identificadas quase cinco mil crianças-soldados na Serra Leoa e na Libéria. Crianças de 13-14 anos que aprenderam a matar, que não sabem fazer outra coisa senão alimentar as guerras dos adultos, para as quais a guerra equivale a uma brincadeira. A que se deve isso? A um conjunto de causas e factores, entre os quais se destaca a má governação, a falta de uma liderança, de pessoas responsáveis. A etnia, a religião não são senão camuflagens à sede de poder de alguns. Ora quando alguém toma o poder pela violência, só se manterá com a violência e será derrubado dele pela violência. Como no Far West de antanho.

Diz-se que a pobreza é uma das causas dos conflitos, mas há Estados pobres e dignos completamente isentos de conflitos. A pobreza leva, sim, à delinquência, à corrupção, à privação das liberdades públicas. Este tipo de pobreza torna-se, então, uma causa de conflito.

Outros afirmam que o subdesenvolvimento é causa de conflitos; não, o subdesenvolvimento gera tensões, mas o facto de se ser subdesenvolvido não leva necessariamente à conflitualidade.

Há ainda quem aponte o problema demográfico, aduzindo o exemplo dos Grandes Lagos. O caso do Ruanda, com 26 mil quilómetros quadrados e uma densidade de 300/400 habitantes por quilómetro quadrado, é o mais significativo. Mas é importante que haja uma integração económica que nos permitirá, talvez, como se observa hoje na África ocidental, uma circulação de pessoas e de bens, para pôr fim a certos conflitos como aqueles a que assistimos em África.

Mons. Monsengwo aponta a quantidade e facilidade de acesso às armas. Efectivamente é incrível o número de armas disponíveis na região dos Grandes Lagos. Contudo, não é sequer o número de armas a causa principal dos conflitos: é a violência. É preciso substituir a cultura da violência pela cultura da paz.

Em África, há hoje dois tipos de conflitos: os internos e os externos. Mas os conflitos internos, são muito mais amplos e graves.

 

Soluções para os conflitos

 

Quanto aos conflitos internos, é preciso haver respeito pelo outro, uma correcta distribuição das riquezas, é preciso atacar na raiz a corrupção e os crimes financeiros, melhorar as condições de vida das populações e sobretudo dar às pessoas liberdade de opção política.

Em relação aos conflitos entre Estados, a solução é certa mente a integração regional. Nalguns casos, conforme se viu, a solução é a descentralização, que nalgumas zonas toma o nome de regionalização. Por isso, é preciso responsabilizar os cidadãos até aos estratos mais baixos para os comprometer na gestão política da sua vida, da sua província, da sua região, do seu país.

A integração regional era uma preocupação dos Estados que em 1963 criaram a GEDEGL (Comunidade Económica dos Estados dos Grandes Lagos).

Refira-se, ainda, o problema da desmobilização dos combatentes e da sua reintegração. Eles não inspiram confiança, porque, longe das armas, tornam-se criminosos e criam insegurança. Quanto às crianças-soldados, é preciso reintegrá-las nas famílias, se as tiverem, e levá-las a frequentar uma escolarização especializada.

Diante de todos estes problemas, surge espontânea a pergunta: que fizemos até agora para os resolver? Contrariamente ao que acontece na África central, na ocidental e oriental já se fez alguma coisa a nível da Komongo: uma força da CEAO (Comunidade Económica da África Ocidental) já conseguiu repor a situação constitucional na Serra Leoa e colabora na pacificação da Libéria.

Os africanos têm capacidade de pôr fim aos seus conflitos sem a intervenção externa, porque a África é, por tradição, um continente de mediação: quando uma pessoa tem problemas com a esposa, são as famílias que intervêm para os apaziguar; quando um jovem faz uma asneira, procura a mediação dos anciãos para que eles falem com os pais.

Os órgãos de informação desempenham um papel importante, mas são uma faca de dois gumes. Nalguns casos desempenharam um papel relevante na preparação e na execução de alguns genocídios, mas também é igualmente certo que houve uma imprensa responsável que pugnou pela reconciliação. Infelizmente, este tipo de imprensa é escassamente difundido em África, por falta de profissionais à altura. A maioria dos órgãos de informação têm unicamente em vista o lucro e, por vezes, contribuem para o desastre.

Quanto ao controlo das armas, surge espontânea uma pergunta: será possível efectuar esse controlo? Tudo o que até agora se fez não passa de uma hipocrisia: os acordos não são respeitados, há sempre alguém disposto a vender armas por intermédio de terceiros. Quando há diamantes e petróleo, as armas logo aparecem. Os Estados da África ocidental, em Novembro de 1998, concordaram em estabelecer uma espécie de moratória tanto na exportação como na importação de armas. Mas o acordo praticamente não passou do papel.

 

Responsabilidades

 

A responsabilidade primordial dos conflitos deve-se aos próprios africanos, pelo desgoverno social, económico, pela corrupção e a criminalidade financeira, pela sede de poder, pela má organização das eleições, pelo facto de se colocar na base das decisões a etnia e a religião.

Mas não é exclusiva dos africanos. A comunidade internacional também tem culpa, pelo menos, devido à indiferença manifestada em relação aos conflitos. Apenas um exemplo, o do Ruanda. Em 1993, entre a OUA e a ONU, foi firmado um acordo de paz que estabeleceu, como havia acontecido com os acordos de Lusaca, um catálogo de boas intenções (embora não totalmente correctas).

Acontece que o Conselho de Segurança da ONU levou exactamente oito semanas a votar a resolução que criava a Ammnua, a missão militar que deveria apoiar e manter a paz. Depois foram precisas mais outras oito semanas até que o primeiro soldado da ONU pusesse o pé no território. O que fez com que aqueles que não desejavam a paz tivessem tido tempo para destruir tudo aquilo que não queriam.

Por fim, quando os soldados chegaram, não tinham meios suficientes para executarem a missão. O comandante da força aérea, ao constatar que não podia enfrentar a situação, solicitou cinco mil homens. Deram-lhe 2584, e ainda por cima sem meios adequados! O genocídio prolongou-se por cem dias; ao sexagésimo dia, e enquanto a matança prosseguia, o Conselho de Segurança votou uma resolução em que, dos 2584 soldados presentes no Ruanda, apenas lá ficariam 200! Queira-se ou não, estas responsabilidades têm de ser endossadas à comunidade internacional.   

 

 

 

Sinais de desenvolvimento

 

Elementos relevantes para o conhecimento da África sã:

 

Crescimento económico: em 1999, o mundo registou um crescimento económico de três por cento; a África conseguiu um crescimento de 3,2 por cento e este ano vai em 5,1. Isto significa que o continente teve um crescimento maior que os outros países do mundo. Constatou-se também que, mesmo com a crise asiática de 1998, a África se ressentiu menos que os países europeus, não obstante a queda do preço do petróleo e do algodão. Alguns dos países africanos que sobressaem pelos progressos conseguidos são Marrocos, Uganda, Costa do Marfim, Gana, Egipto e Tunísia.

Regionalização. O comércio do conjunto dos países africanos representa oito por cento das actividades em África. Isso deve-se, por um lado, sobretudo à fraqueza do comércio oficial e à preponderância do comércio informal e, por outro, ao facto de hoje em África haver a tendência para reforçar os assim chamados reagrupamentos de integração regional. No Magrebe, há a UMA (União Magrebe-Arábia), fundada em 1998. Na África ocidental, há outras organizações cheias de dinamismo: UEMAO (Organização Económica Monetária da África Ocidental) e a Comunidade Económica da África Ocidental (CEAO). Na África central e austral, há a CEMAC (Comissão Económica Monetária da África Central), a CEEAC (Comissão Económica dos Estados da África Central), o COI (Comissão do Oceano Índico) e o grupo Madagáscar-Ilhas Maurício-Comores-Seychelles-Ilha da Reunião. Na África oriental existe a Air African Corporation, que engloba a Tanzânia, o Uganda e o Quénia, um conjunto mais ou menos homogéneo muito importante no sector dos meios de comunicação. Tudo isto para dizer que, se a Europa precisou de 50 anos para criar a União Europeia, também nós necessitamos de tempo para podermos realizar aquela que podemos chamar União Africana.

O comércio africano representa apenas dois por cento do comércio mundial. Mas a cooperação interafricana aumentou nada menos de 11 por cento no que respeita ao comércio. As importações também aumentaram cinco por cento, mas o que mais se reforçou foram as relações entre a África e a Ásia. Contudo, o país que mais continua a fornecer o continente africano, contrariamente ao que alguns pensam, é a França e só depois vêm os Estados Unidos e, de há uns anos a esta parte, a Alemanha. O que significa que a África, de uma maneira ou de outra, começa a suscitar esperança.

 

 

 

 

General e embaixador de paz

 

Ex-chefe de Estado do Mali, de 52 anos, o general Amadou Toumani Touré realizou um brilhante percurso militar, frequentando cursos para oficiais no Mali, na França e na União Soviética, até atingir o posto de general em 1992. Em 1991 teve um papel importante na revolta popular e militar, que a 10 de Abril fez cair o regime de Moussa Traoré, e o escolheu para presidente do Conselho de Transição de Salvação do Povo (CTSP). Durante o período de transição, que durou 14 meses, decretou a liberdade de formação de partidos; organizou uma conferência nacional onde foram delineados vários documentos importantes, como o Projecto de Constituição, o Código Eleitoral e a Carta dos Partidos; reuniu-se com os colegas da Argélia e da Mauritânia para, em conjunto, tratarem seriamente da questão dos tuaregues; por fim, organiza com sucesso as eleições. No início de 1992, como tinha prometido, entrega o governo aos civis e empenha-se no sector social em favor dos mais carenciados. Em 1993 criou a Fundação para a Infância e a 14 de Maio de 1994 foi eleito, em Dacar (Senegal), presidente da Rede Interafricana para as Crianças de Rua. Em 1996, a Organização Mundial de Saúde designa-o como membro do comité internacional para uma África Liberta da Poliomielite, tornando-se promotor da campanha de vacinação contra a poliomielite em Outubro de 1997. Em Novembro de 1995, os chefes de Estado da Região dos Grandes Lagos, reunidos na cimeira do Cairo, elegeram-no para embaixador itinerante, com a finalidade de tentar uma solução do conflito que devasta essa zona da África. Segundo Touré, o slogan da campanha – «Quebra o silêncio – Paz para a África» – é o grito que sai do coração de todos os africanos.

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