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Novembro de 2006

Excisão: A mutilação da mulher
Por: ANA GLÓRIA LUCAS, Jornalista



Uma prática tradicional ou cultural? Religiosa? Uma mutilação? Uma violação dos direitos humanos? Seja como for que se encare a excisão feminina, ela não esconde a frieza dos números: em cada minuto que passa, quatro raparigas são sujeitas à mutilação genital. O objectivo é controlar a sexualidade da mulher.

 

A prática da excisão feminina está sobretudo enraizada nas sociedades africanas, mas também entre alguns povos da Ásia e do Médio Oriente. As leis que a proíbem não conseguiram até agora erradicá-la e a emigração tem transportado o problema para países desenvolvidos, onde as «boas consciências» se dividem entre a defesa da «identidade cultural» dos outros povos – como fez a feminista australiana Germaine Greer – e o reconhecimento de que se trata de um atentado à integridade física da mulher e, como tal, deve ser combatido.

De acordo com números divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Amnistia Internacional, calcula-se que perto de três milhões de raparigas sejam submetidas a esta prática todos os anos: quase 6000 por dia, ou seja, quatro em cada minuto que passa. E calcula-se que o total de mulheres genitalmente mutiladas seja de 130 milhões em toda a África e Médio Oriente.

Em muitas sociedades, uma adolescente só é considerada mulher depois de passar pela excisão e, frequentemente, uma mulher só pode casar se tiver sido excisada. A idade em que é praticada varia: alguns povos fazem-na nas raparigas logo à nascença, enquanto outros esperam pela primeira gravidez da mulher, mas a esmagadora maioria pratica-a ainda na infância ou princípio da adolescência (entre os quatro e os 14 anos).

 

Mutilação fatal

 

Em comum, as condições aterradoras em que esta mutilação é feita. Se famílias mais abastadas recorrem a instalações hospitalares para levar as suas filhas, na esmagadora maioria dos casos e devido à pobreza, são as mulheres mais velhas das aldeias que fazem os cortes nas garotas, sem anestesia, e utilizando apenas uma lâmina, uma faca ou qualquer outro objecto cortante. E sem esterilização, naturalmente.

A «sutura» é feita frequentemente com um pequeno ramo ou com um qualquer fio e, para a cicatrização, são usadas ervas ou cinzas, ficando a rapariga com a região pélvica e as pernas enfaixadas por períodos que chegam aos 40 dias.

As consequências no imediato são fáceis de adivinhar: dores e infecções, das quais resulta muitas vezes a morte. É praticamente impossível saber ao certo quantas raparigas morreram em consequência das mutilações. Até porque a excisão, quando considerada como um ritual de passagem à idade adulta, é praticada em áreas relativamente afastadas das aldeias e no meio de algum secretismo.

 

Circuncisão faraónica

 

Distinguem-se geralmente três tipos de excisão. A forma mais «suave» é a chamada sunna, que implica o corte da extremidade do clítoris e/ou do prepúcio. Na clitoridectomia, é removido o clítoris completo, o prepúcio e os lábios menores da vulva. Já na infibulação, a forma mais violenta, retira-se todo o clítoris, bem como os lábios menores e maiores da vulva e, em seguida, cose-se, deixando apenas um minúsculo orifício para o escoamento da urina e do sangue menstrual.

A infibulação é frequentemente designada como «circuncisão faraónica», o que leva de imediato a pensar nas suas origens, mas ela é praticada somente em 15 por cento dos casos de excisão. Em África, 85 por cento dos casos de mutilação genital entram na categoria da clitoridectomia.

 

Praticada em 30 países

 

É difícil identificar a excisão feminina como uma prática religiosa. Associada muitas vezes ao Islamismo, ela não é, no entanto, preconizada no Alcorão e a maioria dos muçulmanos não a pratica. De resto, ela é anterior ao próprio Islão. Por outro lado, sabe-se que foi comum entre os falaxas (judeus da Etiópia) e continua a sê-lo entre os povos de África que seguem religiões animistas e entre os cristãos ortodoxos da Etió-pia e da Eritreia.

Ao todo, são perto de 30 países que praticam ainda a mutilação genital feminina. Entre eles, podemos mencionar o Burkina Faso, o Jibuti, a Etiópia, a Eritreia, o Gana, a Guiné-Bissau, a República da Guiné, a Libéria, o Mali, o Quénia, a Nigéria, o Senegal, o Sudão, o Chade, a República Centro-Africana, o Togo e a Costa do Marfim. Mas também o Egipto, onde 97 por cento das mulheres são excisadas. Sabe-se igualmente que ela é praticada entre os curdos do Iraque e suspeita-se que também no resto do Iraque, bem como em outros países árabes, onde os regimes autocráticos e a inexistência de organizações da sociedade civil impedem a divulgação da realidade. Também alguns grupos étnicos da Índia, do Sri Lanka e da Indonésia praticam a excisão das mulheres.

 

Geradora de doenças

 

Logicamente, entre as razões invocadas para justificar esta tradição não podiam faltar as que se prendem com a saúde. Há sociedades que acreditam que um homem poderá morrer se o seu pénis tocar no clítoris de uma mulher. Não faltam também os que acreditam que um bebé morrerá se, ao nascer, a sua cabeça tocar no clítoris ou que o leite materno acaba por ficar envenenado. Ou ainda que as mulheres não excisadas poderão nem sequer conceber filhos mais tarde. Existe igualmente a crença de que a excisão ajuda a prevenir o cancro da vagina e as doenças nervosas. Ou ainda razões de cariz estético: o rosto da mulher que passou pela excisão torna-se mais belo.

A OMS há muito que combate estes mitos e diz precisamente o contrário: a mutilação genital feminina é um factor de risco para a saúde da mulher, não só no momento em que é praticada – pelas condições de falta de higiene – como pelas consequências futuras.

 

Mais mortalidade infantil

 

As consequências imediatas, e cuja gravidade depende também do tipo de mutilação praticado, são as dores violentas, a retenção de urina, as hemorragias e as infecções na zona genital e tecidos adjacentes. Estas duas últimas conduzem frequentemente à morte.

As consequências a longo prazo incluem quistos e abcessos, formação de cicatrizes quelóides, lesões na uretra que podem resultar em incontinência urinária, dores no momento do acto sexual e disfunções sexuais, problemas no momento do parto, quando não mesmo a esterilidade total. Isto para já não falar nas sequelas psicológicas que se mantêm para toda a vida.

Já em Junho deste ano, a OMS divulgou os resultados de um estudo sobre as consequências que a excisão pode ter para mulheres e bebés no momento do parto. Para este estudo a OMS observou 28 393 mulheres em 28 centros de cuidados obstétricos em seis países africanos onde a mutilação genital feminina é prática corrente, tendo chegado à conclusão de que a mortalidade perinatal é muito mais elevada entre bebés cujas mães sofreram aquela mutilação. Calcula-se que, só no contexto africano, em cada 1000 partos ocorridos em hospitais, dez a 20 bebés morram de causas directamente relacionadas com a excisão a que as mães foram submetidas. Por outro lado, os bebés nascidos de mães excisadas têm com maior frequência necessidade de ser reanimados, taxa esta que pode atingir os 66 por cento nos casos em que houve infibulação da mãe.

O mesmo estudo permitiu ainda concluir que as mulheres que sofreram o tipo mais radical de mutilação têm 30 por cento por cento mais hipóteses de necessitar de uma cesariana no momento do parto e que as hemorragias pós-parto são 70 por cento mais elevadas entre estas mulheres do que entre as que não foram sujeitas a nenhuma mutilação.

 

Controlo da sexualidade

 

Parece claro que a excisão tem como objectivo último o controlo da sexualidade da mulher. Praticada em sociedades fortemente patriarcais e onde a virgindade é valorizada, a mutilação genital das mulheres acaba por ser um «selo de garantia» para os homens.

E, se não, vejamos. Outra das justificações para esta tradição alega que um clítoris intacto desperta nas mulheres o desejo sexual, conduzindo à masturbação e ao lesbianismo, e em muitas sociedades as raparigas são educadas na crença de que, se não forem excisadas, acabarão inevitavelmente em prostitutas. Além disso, um desejo sexual «amansado» parece deixar tranquilos os homens mais velhos casados com mulheres jovens...

Nas sociedades mais tradicionais, os homens só casam com raparigas excisadas, o que assegura que se está perante uma virgem. É convicção corrente que um homem tem mais prazer sexual com mulheres excisadas, a ponto de, entre alguns grupos étnicos, as mulheres voltarem a ser infibuladas depois do nascimento do primeiro filho, a fim de continuarem a proporcionar mais prazer ao marido.

 

Bem perto de nós

 

Ao contrário do que se possa pensar, esta é uma realidade que está bem perto de nós, povos europeus e do mundo dito desenvolvido. Oculta, mas está.

A emigração de África e do Sudoeste Asiático transportou esta realidade para países europeus como a França, Inglaterra, Holanda, Suécia ou Alemanha, para os Estados Unidos, Canadá ou a Austrália. Ou até mesmo para Portugal.

Só em França, calcula-se que vivam actualmente 30 mil raparigas e mulheres excisadas. Esta prática é ilegal, mas continua a ser seguida, a ponto de já ter dado origem a pelo menos 20 processos em tribunal, dos quais saíram várias condenações a penas de prisão tanto para as excisoras como para os pais das garotas que as conduziam à mutilação.

Sabe-se que a maioria das mutilações continua a ser feita em segredo e que não são poucos os pais que esperam pelas férias para levar as crianças a ser excisadas nos seus países de origem.

Em Portugal, não há conhecimento de casos concretos de prática de mutilação genital feminina. Mas, ao existir uma significativa comunidade imigrante oriunda da Guiné-Bissau, não é difícil pensar que também aqui possa ser praticada clandestinamente.

 

Violação dos direitos

 

As entidades e activistas que se opõem à prática da mutilação genital feminina vêem nela hoje em dia uma violação dos direitos humanos. Para a Amnistia Internacional, é bem mais do que isso: esta prática vai contra tudo o que é defendido não só pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, como pelas mais diversas convenções destinados a prevenir a discriminação e a violência contra a mulher. A OMS, por exemplo, vê nela também uma violação do direito à saúde. A UNICEF, por seu turno, chama a atenção para a quase impossibilidade de concretizar os Objectivos do Milénio no que se refere à melhoria da saúde materna e à redução da mortalidade infantil se não houver uma redução substancial destas práticas.

Catorze dos 28 Estados africanos onde ela é praticada, com o Senegal à cabeça, já promulgaram leis proibindo a mutilação genital feminina e estabelecendo penas para quem continue a praticá-la. Noutros países, como o Egipto, recorre-se cada vez mais a centros médicos para a excisão: 61 por cento das raparigas excisadas no ano 2000 foram-no por um médico, contra 54 por cento cinco anos antes. Neste momento, a Guiné-Bissau prepara-se para discutir no Parlamento uma proposta de lei destinada a proibir a mutilação genital feminina, depois de uma tentativa falhada em 2001.

 

A «impureza» do corpo

 

Mas, apesar das medidas no campo legislativo, a mutilação genital feminina perdura. Porquê? Em primeiro lugar, poderia dizer-se que tal se deve ao peso da tradição e à pressão social. As mulheres não excisadas são consideradas impuras e os homens preferem as mulheres submetidas a esta prática por verem nela uma «garantia» de virgindade e/ou fidelidade, uma forma de salvar a honra de toda a família. Noutros povos, a excisão é um factor de identidade cultural e noutros ainda os casamentos arranjados – com mulheres excisadas, está bem de ver – têm uma vertente financeira que não é de desprezar em sociedades extremamente pobres.

Há também quem culpe as próprias mulheres pela continuidade desta prática. Em primeiro lugar, são as mães ou avós que conduzem as filhas ou netas para serem excisadas e são mulheres quem pratica o acto. Khady Koita, uma senegalesa que preside actualmente à Rede Europeia de Luta contra a Mutilação Genital Feminina e que esteve há pouco em Lisboa no âmbito de um seminário sobre o tema, reconhece que mandou excisar as suas três filhas apenas «porque tinha de ser feito» e o sentimento que tem hoje em dia é de remorso.

Para organizações e activistas envolvidas na luta contra a mutilação genital feminina, a obtenção de resultados passa pela educação das populações, pela sua sensibilização para os problemas de saúde física e psíquica que decorrem destas mutilações. Daí que, como aconselha a UNICEF, seja necessário envolver chefes tradicionais e religiosos, profissionais de saúde e curandeiros tradicionais, professores e assistentes sociais na intervenção junto das populações onde esta prática está mais enraizada.

 

 

 

A excisão em bom português

 

Para que ninguém diga que não sabia: a frase não é original, mas é o que mais apetece dizer sobre o livro de Sofia Branco Cicatrizes de Mulher. Editado pelo Público, jornal onde é subeditora do Nacional, tem por base um trabalho de investigação que já valeu à sua autora seis prémios nacionais e internacionais.

É o primeiro trabalho escrito em português sobre a mutilação genital feminina e, como sublinha a investigadora Ana Vicente no prefácio, «passará a ser um texto de referência» para quem se interessa pela questão dos direitos humanos. O livro vai da reportagem à investigação sobre o tema e às entrevistas, numa tentativa de compreender as origens desta prática e de narrar as suas consequências, sempre na boca de quem sofreu na carne a mutilação. Magnífica a reportagem feita em Bissaque (Bissau) – são dela as fotografias que ilustram o livro – sobre um «fanado alternativo», programa desenvolvido por uma organização não governamental guineense que promove a continuação do ritual de excisão mas sem qualquer corte nas meninas e que culmina com uma cerimónia de entrega de facas por parte das fanatecas (excisoras).

Dedicado à «memória de todos os 150 milhões de mulheres que já foram mutiladas», o livro é primorosamente escrito, sem tiradas sensacionalistas nem apelos à lágrima fácil, em capítulos curtos onde a autora vai alternando histórias pessoais com a história do fenómeno e os seus porquês.

 


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