O ano de 1960 ficou marcado na História contemporânea como o «ano de África». Entre 1 de Janeiro e 28 de Novembro desse ano, 17 territórios africanos proclamaram a sua soberania política. É o maior processo de independências da História num só ano. Hoje, a população dos 17 novos Estados ultrapassa os 399 milhões de habitantes, ou seja, 39 por cento da população total do continente.

O que ocorreu na África em 1960 é um acontecimento excepcional na História do século xx, que deu uma nova fisionomia ao continente, à sociedade internacional e às próprias Nações Unidas. Os centros de decisão continuavam a estar em Washington, Londres, Paris e Moscovo, mas abriu-se um novo pólo para reforçar ou captar alianças e influências num mundo em que as colónias começavam a fazer parte do passado.

Dos 17 países que proclamaram a sua independência, 13 eram colónias francesas, uma belga (República Democrática do Congo), uma inglesa (Nigéria), outra anglo-italiana (Somália) e outra anglo-francesa (Camarões). Esta última, que era colónia alemã e se dividiu depois da I Guerra Mundial em dois territórios – um sob administração inglesa e outro sob administração francesa –, proclamou uma soberania unificada, tal como tinha estado sob a administração alemã. Também a Somália unificou os seus territórios da Somália italiana e a Somalilândia inglesa. Actualmente, a Somália está fraccionada “de facto” em três Estados: a Somália propriamente dita, Somalilândia e Puntlândia.

Antes de se produzir o boom, isto é, de 31 de Dezembro de 1959, havia em África apenas dez países soberanos, quatro dos quais na África Subsariana: Libéria (desde 1847), África do Sul (desde 1910, com o nome de União Sul-Africana), Gana (desde 1957) e Guiné (desde 1958). Em 31 de Dezembro de 1960, havia já 27 países soberanos. Entre 1961 e 1970 proclamaram a sua soberania outros 15 países, nove entre 1971 e 1980, um entre 1981 e 1990 (Namíbia) e outro entre 1991 e 2003 (Eritreia).

Não podemos esquecer um facto singular: em 1960 estamos em plena Guerra Fria com dois blocos enfrentados à escala mundial: a União Soviética e um Ocidente liderado pelos Estados Unidos. Os galanteios de alguns chefes africanos com a União Soviética obedeciam mais a estratégias de poder do que a afinidades ideológicas. Na realidade, os países colonizadores que concederam as 17 soberanias em 1960 levaram a cabo uma política de continuidade e de intensificação dos laços políticos e económicos. Efectivamente, não houve em nenhum destes países lutas anticoloniais. Os processos – de autonomia, primeiro, e de independência, depois – foram pacíficos, ainda que em alguns casos, como no Congo Belga, tivessem levado a semente da desagregação: aos 11 dias de proclamação da independência, eclodiu a divisão de Katanga, dirigida por Moïse Tshombé, impulsionada, contudo, pela companhia belga União Mineira do Alto Katanga.

Os países africanos que acederam à independência em 1960 eram formados por muitas etnias distintas, que foram, por vezes, rivais irreconciliáveis. Os seus presidentes esforçaram-se por constituir um Estado-nação que aglutinasse todos os cidadãos. Isto abriu a porta aos sistemas de partido único, forjados em torno de um líder. Pretendia-se evitar o tribalismo, ainda que se caísse nele para garantir a fidelidade ao chefe de Estado, que era em determinadas ocasiões o chefe natural de um povo tradicional dominante. Os partidos de oposição foram engolidos por esta nova realidade política, que, no princípio, se ajustava bastante bem ao poder dos chefes tradicionais.

Não obstante, a implantação do partido único desactivou a actividade política e criou um paulatino distanciamento entre o poder e a sociedade. Isto explica que alguns chefes de Estado tenham sido eleitos com quase cem por cento dos votos – apresentavam-se como candidatos únicos às eleições – e esmagadoramente repudiados quando eram derrubados por um golpe de Estado, e inclusive aplaudido o seu assassínio, quando se produziu. Tem de se levar em conta que somente dois destes 17 pais da pátria deixaram o poder voluntariamente (Ahmadou Ahidjo e Léopold Sédar Senghor), dois morreram enquanto o exerciam (Léon M’Ba e Félix Houphouët-Boigny), quatro foram depostos e assassinados (Sylvanus Olympio, Abubacar Tafawa Balewa, N’Garta Tombalbaye e Ali Shermarke) e outros nove foram destituídos, embora salvando a vida. A lista de presidentes assassinados é muito mais ampla, mas aqui alude-se exclusivamente aos pais da pátria em 1960.

Lutadores pela liberdade

Quase todos os 17 primeiros presidentes tinham uma boa formação académica. Alguns, como Léopold Sédar Senghor, eram prestigiados professores; outros estudaram Medicina ou magistério. Todos eles formaram ou fizeram parte dos primeiros agrupamentos políticos, impulsionaram a independência e converteram-se em autênticos pais da pátria. Os mais sensibilizados ideologicamente passaram de um certo marxismo teórico a um socialismo moderado, como Senghor, ou a um capitalismo sem complexos, como Houphouët-Boigny. Alguns deles, como Senghor, Houphouët-Boigny, Modibo Keita, Hubert Maga e Hamani Diori, possuíam experiência política como deputados da Assembleia Nacional Francesa. A bem da verdade, nenhum dos 17 pais da pátria teve a pujança nem o carisma dos seus predecessores: Kwame Nkrumah, no Gana (independente em 1957), e Sékou Touré, na Guiné (independente em 1958). Até Nkrumah teve uma visão totalizadora da África, como grande paladino do pan-africanismo. Outros dirigentes, como Senghor e Modibo Keita, fomentaram uma federação. O Mali – também conhecido como o Sudão Francês – e o Senegal proclamaram a sua independência no mesmo dia (20 de Junho), formando a Federação do Mali, que se dissolveu exactamente dois meses depois, a 20 de Agosto de 1960.

Herança hipotecada

As 17 soberanias concedidas em 1960 não foram uma garantia de independência para os novos Estados. Nem no âmbito político nem no económico. O general Charles de Gaulle manifestou-o claramente nas suas memórias, publicadas em 1970: «O problema residia em devolver-lhes a soberania. Eu estava totalmente decidido a isso, pensando, desde logo, que ficariam vinculados a nós em espírito e na prática… A única coisa que porventura havia a fazer era transformar as antigas relações de dependência em vínculos preferenciais de cooperação política, económica e cultural… As minhas simples e sinceras intenções eram conduzir os povos de “França do Ultramar” a disporem de si mesmos e, por sua vez, concertar entre eles e nós uma cooperação directa.»

De Gaulle viu-se forçado a conceder as independências às suas colónias africanas, depois de ter recebido um «não» redondo da Guiné ao seu projecto de Comunidade Francesa, que figurava na nova Constituição de 1958. Neste mesmo ano, a Guiné declarava a sua independência sob a tutela de Sékou Touré.

Kwame Nkrumah deixou muito claro na sua biografia «Um Líder e Um Povo» – editada em 1957, mas escrita em 1956 – que, «uma vez obtida a liberdade, entra em jogo uma tarefa maior. Todos os territórios dependentes estão atrasados na educação, na agricultura e na indústria. A independência económica que deve seguir e sustentar a independência política exige todos os esforços do povo, uma mobilização total da inteligência e dos recursos de potencial humano.»

Não foi possível alcançar esta meta, entre outras razões porque os novos países tinham uma economia orientada para a produção de matérias-primas, tanto agrícolas como mineiras, mas não para a transformação de produtos in situ. A África perdeu assim o comboio da industrialização e ficou presa à dependência das antigas metrópoles, as quais haviam organizado os sistemas de produção que melhor satisfaziam os seus interesses e não as necessidades das populações africanas. Demonstrou-o com toda a clareza o agrónomo francês René Dumont no seu célebre livro «A África Negra Começou Mal», publicado em 1963.

A hecatombe eclodiu em cadeia em 1973, quando se produziu a primeira grande crise do petróleo. Foi nesta época que a dívida externa começou a asfixiar os países africanos; desde então não mais levantaram a cabeça.

Outro duro golpe ao processo foi a instabilidade política. Com a escalada do golpismo militar, a criação de exércitos desmesurados e a compra de armas, com o pretexto de defender a unidade nacional, deixaram-se para segundo plano os investimentos em saúde, educação e infra-estruturas. Daqueles barros vêm estes lodos, e hoje na África há mais de 100 milhões de armas de fogo.

É verdade que na década de 1960 os países que içaram a bandeira da independência não estavam em piores condições do que muitos dos países asiáticos e latino-americanos. Cinquenta anos depois, muitos figuram na lista dos chamados Estados falidos e vêem como as suas gerações jovens têm somente uma ambição: emigrar para a Europa.

Terceira colonização

A pior parte dos novos países independentes ficou para o Congo Belga, hoje República Democrática do Congo. Não foi o país com mais golpes de Estado, mas neste país concitaram-se e continuam a concitar-se os interesses mais espúrios, que explicam as contínuas e devastadoras guerras. Tão-pouco houve muitos golpes de Estado na Somália, e hoje é um país fragmentado. A Nigéria padeceu a primeira grande guerra civil (1967-1970), com a tentativa de divisão do Biafra, e já então se percebeu a intensidade do cheiro a petróleo.

No Congo, depois rebaptizado Zaire por Mobutu Sese Seko, que depôs Joseph Kasavubu a 24 de Novembro de 1965, instalaram-se os primeiros mercenários com o pretexto da divisão de Katanga, em primeiro lugar, e da rebelião dos Simbas, a seguir.

De alguma forma, a República Democrática do Congo tornou-se o paradigma da intrusão estrangeira num Estado soberano, que teve como corolário o fracasso das instituições e um travão ao desenvolvimento. O Congo é um país muito rico, onde vivem presentemente mais de 70,5 milhões de habitantes, na sua maioria abaixo do limiar da pobreza. A ambição desmedida das grandes potências e das multinacionais foi – e é – a causa da instabilidade, das guerras e da exploração das suas matérias-primas: primeiro o urânio e o cobre de Katanga, depois o ouro e os diamantes, para concluir com o coltan. Os Congoleses pagaram muito caro esta intrusão, apoiada por países vizinhos como o Uganda e o Ruanda.

A esta instabilidade há que acrescentar o auge da corrupção, que se incrementou exponencialmente nos países com matérias-primas muito apetecidas pelo Ocidente, como os hidrocarbonetos. Esta é a causa fundamental do que se baptizou como «a terceira colonização», mais subtil do que as duas anteriores: o colonialismo (desde a repartição do continente na Conferência de Berlim até às independências) e o neocolonialismo, uma vez alcançada a soberania política. Nesta terceira colonização, não só se está a acelerar a exploração de matérias-primas, como as multinacionais estão a adquirir em África milhões de hectares de terra para semear produtos agrícolas destinados à produção de biocarburantes.

Partidos Políticos

A adopção do pluripartidarismo, na evolução recente da política africana (ver caixa) não está a resolver os problemas de convivência e de desenvolvimento, entre outras razões porque não depende apenas do sistema. Muito menos o conseguiram os regimes militares e os partidos únicos. Detecta-se um vazio de poder real, acompanhado de dois factores preocupantes. Em primeiro lugar, o abismo cada vez maior entre o poder e a população civil; esta perdeu a fé nos seus dirigentes, pois são incapazes de satisfazer as suas necessidades vitais, enquanto eles enriquecem escandalosamente. Disse-o com toda a crueza o escritor nigeriano Wole Soyinka, Prémio Nobel da Literatura em 1986: «A terrível dor que a África hoje sofre não é causada por inimigos externos, mas internos. Os líderes africanos estão a afundar os seus povos no abismo enquanto lutam para estabelecer o seu próprio domínio.»

A distância entre o poder e os cidadãos impulsionou estes a desembaraçar-se como podem, acabando muitos deles – sobretudo os jovens – nas rotas imprevisíveis em direcção a uma Europa mítica e opulenta. Antigamente, os jovens africanos que vinham para a Europa era para se matricular nas universidades. Hoje chegam – muitos deles em pateras e canoas do tipo caiaque – para encontrar qualquer trabalho que os Europeus não queiram. São a boat people do desengano e da frustração.

África tem de ser ela mesma

Entre 1960 e 2010, houve nos países africanos 278 chefes de Estado distintos (incluindo os dois do Sara Ocidental); alguns deles repetiram mandato. Nem todos tiveram noção da dimensão da exigência de presidir ao destino de tantos povos. Entre outras razões, porque a maioria deles acedeu ao poder de maneira violenta e com a pretensão não tanto de governar quanto de dominar e monopolizar os recursos para seu benefício e da sua própria família. Outros entenderam muito bem o que exigia serem servidores da pátria, isto é, dos cidadãos, como Julius Nyerere e Nelson Mandela.

O grande problema que se coloca hoje à África é ser ela mesma: no âmbito político, no económico e no cultural. Não é fácil, pois o continente africano é novamente um grande objecto de desejo para os países industrializados, alguns deles – como França, Bélgica e Grã-Bretanha – antigas potências colonizadoras. Uniram-se-lhes, contudo, mais pretendentes: Estados Unidos, directamente ou através das suas multinacionais; a Rússia retoma o papel da União Soviética, que penetrou em África com o pretexto de lutar contra o imperialismo ocidental (daí a sua influência através de Cuba em Angola, Moçambique e na Etiópia de Menghistu Haile Mariam); a China economicamente neoliberal; Brasil; Índia…

Todos estes países, muito em especial a China, assaltaram a África de formas mais subtis, mas nem por isso menos depredadoras, como aconteceu com o petróleo sudanês. Viram no continente africano um imenso viveiro de matérias-primas para impulsionar as suas economias emergentes, mas não promoveram a indústria nem empresas de transformação em solo africano. Numa das visitas oficiais que realizou à África do Sul, o presidente chinês Hu Jintao teve de suportar a manifestação dos trabalhadores sul-africanos contra a concorrência desleal dos têxteis com a marca made in China, porque punham na rua mais de 100 mil trabalhadores. Não é tudo ouro o que reluz nas relações comerciais Sul-Sul.

Os herdeiros daqueles anos gloriosos do boom das independências têm agora o repto de levar para a frente países estagnados no século xxi com a fome a morder-lhe os calcanhares. Poucos podiam imaginar, há 50 anos, que os Africanos iam pagar um preço tão caro pela soberania política.