África tem mais de metade das reservas mundiais de ouro. Mas, como acontece com o petróleo, os diamantes ou o coltan, a parte do lucro que reverte para os países produtores é mínima. As comunidades locais começaram a organizar-se para exigir justiça e ressarcimento pelos danos causados pelo sistema de exploração.

Mkwave Mwita, um habitante de Kebasula, na região de Mara, no Noroeste da Tanzânia, queixava-se energicamente, em Maio do ano passado, de este ser «o único país do mundo onde as pepitas de ouro são mais valiosas do que as pessoas». Nesta zona, a multinacional canadiana Barrick Gold Corporation, a maior empresa aurífera do mundo, explora as minas de ouro de Mara do Norte, próximas do rio Rigethe.

Os habitantes de Kebasula – apoiados por três grupos de defesa dos direitos humanos – denunciaram que as intoxicações por cianeto já ceifaram a vida a 20 pessoas e a 270 cabeças de gado. Além de exigirem o encerramento imediato das actividades da Barrick Gold nas minas, reclamam que o Governo canadiano tome a seu cargo os cuidados sanitários de que carecem os milhares de pessoas afectadas pelo chamado «mal do ouro». A mineração aurífera contamina as águas e gera intoxicações, que além de mortes provocam cegueira, paralisias e abortos devido aos sais de cianeto e ao mercúrio utilizados na metalurgia para a galvanização, limpeza de metais e separação do ouro do resto dos materiais.

Outra consequência negativa é a quantidade de água que se consome nesta actividade. E um terceiro «efeito colateral» indica que extrair uma onça de ouro – 28 gramas – origina em média 79 toneladas de desperdícios, segundo uma estimativa por defeito da campanha «Não ao ouro sujo», coordenada pela Earth Works e pela Oxfam.

Em acréscimo, os investimentos mineiros fizeram deslocar, em alguns casos, milhares de pessoas. Segundo conclui a Oxfam num relatório intitulado «Contra a maldição dos recursos naturais», apresentado em Dezembro de 2009, no Gana a actividade da Goldfield Ghana Limited originou o deslocamento de mais de 30 mil agricultores em cinco anos.

Produtores africanos

Infelizmente, a afirmação categórica de Mkwave Mwita não é de todo certa. A Tanzânia não é o único país africano onde a ganância das grandes companhias extractoras prevalece sobre o bem-estar dos seres humanos e onde a extracção de ouro é acompanhada de mortes por contaminação, exploração laboral, deslocamentos em massa e graves violações de direitos humanos. A história repete-se em Pala (Chade), em Kalaska (Burkina Faso), em Morila (Mali) e na depauperada região do Este da República Democrática do Congo (RDC).

No total, 34 países africanos são produtores deste metal precioso. Desde a África do Sul, primeiro produtor africano de ouro e país lendário na exploração mineira industrial, ao Zimbabué, Gana, Tanzânia, Guiné Conacri…

A África gera uma produção global de 600 toneladas de ouro por ano, a quarta parte da produção mundial. Os subsolos africanos contam com metade das reservas de ouro segundo calculam os entendidos. Com a subida espectacular do preço do ouro – a 1 de Dezembro de 2009, o preço do ouro estava a 1200 dólares (785,74 euros) a onça –, as companhias extractoras aceleram a exploração do ouro, sobretudo na África Ocidental e na África Central.

Fronteiras permeáveis, governos instáveis, políticos predispostos à corrupção e normativas ambientais quase inexistentes ou não vinculativas preparam terreno para que as principais empresas de extracção ponham os olhos no continente africano.

O FMI e o BM por detrás

Três companhias disputam entre si o «bolo» do ouro: AngloGold (África do Sul), Barrick Gold (Canadá) e Newmont Mining (Estados Unidos). Só elas produzem, em cada ano, mais de 500 toneladas de todo o ouro extraído no planeta. Na década de 1990, estas companhias globalizaram-se, escapando aos rígidos regulamentos ambientais do Norte.

A intensificação da extracção do ouro africano foi promovida e patrocinada pelas instituições financeiras internacionais. Em finais dos anos 1980, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial pressionaram os países africanos para que reformassem os códigos mineiros, com que se favoreciam as grandes companhias extractoras estrangeiras em detrimento das pequenas sociedades mineiras estatais e, sobretudo, dos mineiros artesanais, que antes contavam com autorizações de exploração.

Guilles Labarthe – jornalista suíço de investigação especializado na exploração económica de África – no seu livro «O ouro africano, pilhagem, tráfico e comércio internacional» – denuncia como o Banco Internacional, suposto promotor do desenvolvimento dos países africanos, é o principal investidor na extracção do ouro e concede financiamento a um punhado de multinacionais.

Labarthe fecha o círculo e desmascara os principais compradores da produção de ouro africano: os grandes bancos, como o Royal Bank do Canadá, J. P. Morgan, Union de Banques Suisses ou o banco francês Société Générale. Os bancos ocidentais concedem créditos milionários às multinacionais extractoras para que possam financiar a exploração industrial do ouro nas jazidas mais importantes do continente. Os créditos garantem-se sobre a produção de ouro. Tanto para os accionistas como para as grandes entidades bancárias, a indústria do ouro é um dos investimentos mais rendíveis. Um valor seguro em tempo de crise.

Manchado de sangue

Em Outubro de 2002, as Nações Unidas publicaram um relatório sobre a exploração ilegal de recursos mineiros na RDC, onde se acusavam 39 companhias de estar implicadas na exploração ilegal de diamantes, ouro e o tão cotizado coltan. Entre as companhias auríferas figuravam a American Mineral Gold, Barrick Gold, First Quantum, Harambee Mining, International Panorama Resources, Kinross Gold, Melkor Resources, Temke, Banro…

A organização Human Rights Wach (HRW), por sua vez, deu a conhecer, em 2005, um relatório pormenorizado de 159 páginas, no qual, sob o título «A maldição do ouro», punha a descoberto as ligações entre as companhias mineiras que exploravam o ouro no Este do Congo e as milícias que controlavam os territórios onde as minas se encontravam. Graças aos substanciosos lucros que obtinham das «autorizações» para explorar o ouro, podiam continuar a comprar armamento, com o qual semeavam o terror na zona.

Um dos grupos assinalados neste relatório é a Frente Nacionalista e Integracionista, que está acusada de crimes de guerra e contra a Humanidade. O relatório da HRW também evidencia que alguns altos dirigentes ugandeses e as multinacionais estavam a retirar ouro de contrabando através das milícias locais, que têm o controlo das minas. As referidas companhias eram a sul-africana AngloGold Ashanti e a sueca Metalor.

Esta exploração ilegal dos valiosos recursos que o subsolo congolês encerra continua ainda hoje. Em Novembro de 2009, um relatório do Senado congolês quantificava o ouro de contrabando que saía do Congo em 40 toneladas ao ano, por um valor de 1240 milhões de dólares sem qualquer pagamento de taxas aduaneiras, conforme assegurava Dinesh Mahtani, um alto cargo da ONU numa entrevista à BBC.

Segundo o jornalista Keith Harmon Snow, a companhia AngloGold Ashanti está associada à Anglo-American, propriedade da família Oppenheimer, associada, por sua vez, à canadiana Barrick Gold. Como pagamento pela exploração das minas, proporcionavam-se às milícias vivendas e camiões, entre outras rendas.

De acordo com Snow, umas das empresas subsidiárias da AngloGold Ashanti enviou os seus advogados para defender os líderes das milícias, depois de serem presos pelo Governo congolês.

Novamente se comprova como a exploração dos recursos está directamente relacionada com o eclodir e a perpetuação dos conflitos. As sucessivas guerras congolesas custaram, no mínimo, cinco milhões de vítimas.

Keith Harmon Snow também denuncia que o ouro da província de Ituri, no Noroeste da RDC, extraído por mineiros de forma artesanal, é redistribuído por intermediários a uma rede de compradores e contrabandistas. Entre 90 e 95 por cento do ouro acaba por ir para Campala, para terminar no Dubai. Os escavadores ganham por dia entre quatro e cinco dólares, mas na realidade o seu trabalho não lhes traz mais do que dívidas devido ao elevado nível de vida nas povoações mineiras e às inúmeras quotas que têm de pagar aos militares e rebeldes que garantem a segurança nas minas.

No ponto da mira

O jornalista John Laster, do New York Times, põe nome e apelido a um dos grandes beneficiários das riquezas do Este do Congo. No seu artigo «De sangue e ouro: como as companhias canadianas saqueiam o Congo» revela os grandes investimentos da Banro na região. Em Janeiro de 2009, esta companhia canadiana convidava os investidores a injectar milhões de dólares para os ajudar a extrair «um dos maiores» depósitos de ouro de África, localizado no Kivu Sul.

A Banro estimava que se poderiam extrair 2,6 milhões de onças de ouro nos próximos 15 anos. Depois dos gastos de extracção e de pagas as taxas, a empresa acredita que se poderiam gerar lucros à volta de 600 milhões de dólares no mesmo período.

Segundo assevera Jaimi Knee, da ONG canadiana Mining Watch, um grupo de vigilância da indústria mineira, a companhia Banro é a única proprietária das minas de ouro do Kivu Sul. «O Governo é o dono dos recursos, mas o projecto de exploração é propriedade da Banro. Eles têm de pagar os impostos e as comissões, mas podem fazer o que quiserem com os lucros», atesta Jaimi Knee.

Pressão e transparência

A África não está somente a ser espoliada uma vez mais dos seus recursos minerais; a «dívida ecológica» que está a contrair a Norte, devido à voracidade das grandes companhias – e aos cúmplices do sistema – governos locais e ocidentais, grandes bancos, FMI e Banco Mundial à cabeça – é irreparável.

Alguns aventuram-se a quantificar os danos. Segundo um relatório dos Estados Unidos, custaria 55 mil milhões de dólares reparar os prejuízos causados pela exploração industrial do ouro. Mas será, por acaso, quantificável o elevado preço em vidas humanas que este novo assalto ao continente cobra?

Apesar do espólio actual, algo está a mudar nos últimos anos. As comunidades locais estão a começar a denunciar as violações de direitos humanos, os abusos, a corrupção e o forte impacto sobre a saúde e o meio ambiente que a exploração sem controlo das indústrias extractoras provoca. No relatório «Os sujos secretos de Barrick. As comunidades respondem aos impactos das minas por todo o mundo», publicado em Maio de 2007 pelo grupo CorpWatch, organização de vigilância das multinacionais, oferecem-se copiosos exemplos.

Também em África estão a emergir com força grupos de activistas que denunciam tantos atropelos. Desde há uma década existe a coligação da Sociedade Civil Africana, formada por 29 ONG que representam 15 países em que se trabalha no sector da extracção mineira, onde investigam e denunciam os danos irreparáveis que as comunidades locais que padecem a «maldição dos recursos» estão a sofrer.

Neste sentido, em Junho de 2009 ocorreu um facto histórico e portador de esperança. A companhia anglo-holandesa Shell teve de pagar 15,5 milhões de dólares às comunidades locais, aos familiares de Ken Saro Wiwa e a outros oito activistas ogoni executados juntamente com ele pelo general Sani Abacha em Novembro de 1995, para evitar o julgamento por um tribunal de Nova Iorque por causa dos danos causados a esta comunidade pela extracção do petróleo durante largos anos de exploração das suas terras no delta do Níger, na Nigéria. As todo-poderosas multinacionais vão tendo cada vez mais dificuldade em ocultar os seus «arranjinhos» e a sua conivência com os Estados nos abusos contra os direitos humanos.

Regular o sector

Alguns peritos acreditam que o controlo da indústria aurífera se poderia realizar através de um sistema de certificação similar ao Processo de Kimberley, utilizado para o controlo da origem dos diamantes. Ainda que muito questionado, pelo menos existiria um quadro legal para garantir que o ouro não provém de lugares em conflito. O Conselho de Segurança das Nações Unidas está a trabalhar nisso há vários anos.

Não obstante, como recorda Guilles Labarthe, a origem do ouro é muito difícil de controlar, dado que se pode fundir e refundir até ao infinito. Na África, além disso, os controlos complicam-se por diversos factores já assinalados no início: a permeabilidade das fronteiras, a falta de meios de controlo de que dispõem os Estados africanos, o ambiente de corrupção, o carácter instável ou cleptocrata de alguns regimes, como na RDC, na República Centro-Africana, na Guiné… só para dar alguns exemplos.

Outra ferramenta de controlo seria que as companhias auríferas publicassem informações completas e transparentes acerca do sector: produção, extracção, lucros, condições laborais. A campanha «Publiquem o que pagam» – liderada pela Transparency International e a que se juntaram 300 ONG de todo o mundo – pretende o seguinte objectivo: conseguir que as companhias extractoras (de petróleo, de gás e de recursos mineiros) publiquem de forma sistemática e transparente os pagamentos que efectuam aos Estados sob a forma de licitações, contratos, comissões, impostos ou cânones de qualquer tipo.

Em definitivo, os grupos de pressão social, no Norte e no Sul, são chamados a converter-se, no século xxi, no motor de mudança para conseguir um mundo mais justo, onde seja respeitado o direito dos povos e das comunidades a serem os beneficiários directos da sua própria riqueza.