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Setembro de 2008

Água em África: um luxo ainda para muitos
Por: ÁFRICA GONZÁLEZ, jornalista



A Exposição Universal de Saragoça, que termina este mês, chamou a atenção para a situação dos recursos hídricos do planeta. O direito fundamental do acesso à água é ainda um luxo para muitos – especialmente em África, onde metade da população não dispõe de água potável.

 

A Água e o Desenvolvimento Sustentável foram as estrelas da Exposição Universal de Saragoça, que se inaugurou no passado mês de Junho e se encerra neste mês de Setembro. E o ano de 2008 foi declarado pelas Nações Unidas como o Ano Internacional do Saneamento. Em terceiro lugar, de 2005 a 2015 celebra-se o Decénio Internacional da Água. Três boas razões para abordar o tema da água em África, um continente cheio de recursos hídricos, onde, no entanto, mais de metade da população não dispõe de água potável nem de saneamento adequado. Uma gestão eficaz e integrada destes recursos é vital não só para a sobrevivência de milhões de pessoas, mas também para o arranque e o desenvolvimento económico do continente.

O direito à água foi definido como «o direito de todos a disporem de água suficiente, saudável, acessível e disponível para uso pessoal e doméstico». Um direito ainda recusado a 1100 milhões de pessoas – mais de um em cada cinco habitantes do planeta – que não têm acesso à água potável, e a uns 2400 milhões de pessoas – quatro em cada dez – que não dispõem de saneamento adequado.

África é o pior continente do mundo quanto à disponibilidade de água potável: carecem dela 45 por cento da sua população; 65 por cento não têm acesso a sistema de saneamento adequado.

Segundo o relatório «Direito à Água» de Engenharia sem Fronteiras e Prosalus, o acesso à água é um direito humano quando se destina a uso pessoal e doméstico, como o consumo humano – água destinada a beber e à alimentação; saneamento – água destinada às evacuações humanas, lavagem da roupa e higiene pessoal e doméstica.

 

Direito ou necessidade?

 

O direito à água enquadra-se nos direitos de segunda geração, isto é, nos direitos económicos, sociais e culturais. O acesso à água sempre foi considerado uma necessidade humana, condição necessária para o exercício de outros direitos: o direito à vida, o direito à alimentação, o direito à saúde, o direito a um meio ambiente saudável.

A questão semântica não é de somenos importância, já que os direitos não se compram. Se o direito à água é declarado como direito, não pode ser tratado como uma mercadoria mais. É que por detrás do debate aberto sobre se a água é definida como um direito ou como uma necessidade humana, escondem-se os grandes interesses das multinacionais da água e os novos planos de privatização que estão a ser levados a cabo em muitos países em vias de desenvolvimento, com o financiamento do Banco Mundial e de outros organismos financeiros internacionais, para dar resposta à chamada crise da água.

Portanto, e no que à água diz respeito, é primordial que cada país seja autónomo e não tenha compromissos que o vinculem a um país estrangeiro. Porém, como afirma Anne Rutter, da Rede África – Europa Fé e Justiça, é preciso reconhecer que «o dinheiro necessário para este acesso à água deve vir de algum lado». Um equilíbrio complicado com o qual estão intentando lidar eficazmente numerosos grupos da sociedade civil, do Norte e do Sul, que vigiam de perto a gestão, a administração e os novos projectos respeitantes ao fornecimento de água e de saneamento nos países em vias de desenvolvimento, já que, por vezes, os projectos de gestão se disfarçam de microcréditos ou de parcerias diversas.

Uma informação recente do Banco Mundial (Março de 2008) a propósito de «como realizar correctamente a privatização» reconhece as dificuldades encontradas em projectos de privatização de água em Moçambique, no Senegal ou no Uganda. A vitória legal da Tanzânia, em Janeiro de 2008, contra a companhia inglesa Biwater é significativa. Uma comissão internacional de arbitragem, após a ruinosa gestão de um programa de privatização, condenou a companhia a pagar às autoridades tanzanianas da água perto de 8 milhões de dólares, soma suficiente para dar acesso à água potável a mais de 53 000 habitantes de Dar-es-Salam. A Biwater beneficiava de um processo não competitivo e de uma ajuda financeira do Banco Mundial.

 

A água e os ODM

 

Facilitar o acesso à água potável é o maior desafio que a humanidade tem de enfrentar, se quiser alcançar os famosos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), a que se comprometeram todos os mandatários no ano 2000. Para o ano de 2015, os ODM propõem-se as louváveis metas de reduzir para metade a pobreza extrema e a fome (1); conseguir o ensino básico primário universal (2); promover a igualdade de géneros e a autonomia da mulher (3); reduzir a mortalidade infantil (4); melhorar a saúde materna (5); combater o VIH/sida, malária e outras doenças (6); garantir a sustentabilidade do meio ambiente (7) e fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento (8). É no sétimo objectivo que se inclui como meta a redução para metade da percentagem de pessoas sem acesso à água e ao saneamento. Todavia, a consecução dos restantes objectivos depende também da garantia do direito à água.

Quanto ao primeiro objectivo, redução da extrema pobreza, é inquestionável que são os pobres quem mais dedica parte dos seus recursos – tempo e dinheiro – para levar água para as suas habitações; e são os pobres os que contraem mais doenças com a falta de água própria para consumo e a falta de saneamento adequado. Os objectivos respeitantes à saúde, como o 4, o 5 e o 7, estão intimamente relacionados com a escassez de água. A Organização Mundial de Saúde calcula que, em cada ano, um milhão e oitocentas mil crianças, em todo o mundo, metade na África Subsariana, morrem devido directamente a diarreias, doenças contagiosas provocadas por águas contaminadas e em consequência de não disporem de água potável nem de saneamento adequado.

O Objectivo 2 – conseguir o ensino básico primário universal – também está relacionado com a disponibilidade da água. Muitas meninas das zonas rurais ausentam-se das aulas para irem buscar água à fonte ou ao ponto de água mais próximo. Nas zonas rurais do Benim, meninas entre os 6 e os 14 anos gastam mais de uma hora por dia para irem buscar água à fonte, os rapazes, uns 20 minutos. Esta divisão do trabalho conforme o género também prejudica as mulheres que têm de caminhar até 10 quilómetros por dia para irem buscar água, actividade quotidiana que lhes tira tempo para poderem participar nas actividades comunitárias ou na melhoria das suas capacidades, a fim de alcançarem maior autonomia. Esta carga quotidiana, portanto, esmorece também a consecução do Objectivo número 3 relativo à promoção da igualdade de género.

 

Saneamento adequado

 

«Os peritos prevêem que, em 2015, dois mil e cem milhões de pessoas ainda terão falta de serviços básicos de saneamento. Ao ritmo actual, a África Subsariana não alcançará o objectivo fixado senão em 2076», advertia Ban Ki-moon no passado dia 23 de Março, Dia Internacional da Água. Não contar com um saneamento adequado, através de sistemas de esgotos – sejam eles fossas sépticas, latrinas ou sanitas – tem um custo sanitário muito alto. O problema agrava-se quando há grandes concentrações humanas, como as que existem nos subúrbios ou nas periferias das grandes cidades, uma vez que a falta de tratamento adequado das águas residuais se converte num autêntico problema de saúde pública. Além disso, o não dispor de sistemas de canalização para o tratamento das águas residuais afecta os recursos hídricos disponíveis, já que contamina as águas subterrâneas, prejudicando também a pequena produção agrícola de subsistência ou a criação de animais domésticos destinados à alimentação. Porém, os peritos consideram que pôr à disposição saneamentos similares aos que desfrutamos todos os privilegiados que vivemos nos países ricos seria algo insustentável para o planeta. «Nas zonas urbanas dos países pobres as sanitas com autoclismo e com ligação ao sistema de esgotos raras vezes se tornam rentáveis, é frequente que não funcionem e, se funcionam, são um luxo que frequentemente só chega a um reduzido grupo de privilegiados», afirma-se no relatório «Direito à Água». Uma solução mais viável e alcançável seria a construção de fossas sépticas ou de latrinas, geridas pela própria comunidade beneficiária, com a ajuda e o financiamento adequados. Em definitivo, para garantir o direito à água, é preciso criar um enquadramento jurídico propício que proteja tal direito, mobilizar os recursos financeiros necessários e, por último, realizar a transferência de tecnologia para os países que dela necessitem. Os efeitos de tais investimentos serão imediatos. «Calcula-se que cada dólar que se investe na água e no saneamento resulta numa actividade produtiva no valor de 7 dólares, que se soma ao incalculável benefício que supõe a redução da pobreza, a melhoria da saúde e o aumento do nível de vida», assegurou Ban Ki-moon.

 

 

 

Recursos hídricos na África

 

Apesar de ser a região com pior abastecimento de água do mundo, a África dispõe de abundantes recursos hídricos: as suas terras são abençoadas pelo rio mais comprido do mundo, o rio Nilo, com 6671 km e cujas águas se estendem por dez países; o rio Congo, com 4200 km, o segundo mais caudaloso do mundo; o Níger (4160 km), o Senegal (1600 km), o Zambeze (2600 km), o Orange (1860 km) ou o Limpopo (1600 km) …  Também dispõe de numerosos grandes lagos, como o lago Vitória, o lago Tanganica, o Niassa, o Eduardo, o Kivu e o Turkana. Alguns destes lagos estão seriamente danificados ou reduzidos. O caso mais doloroso é o lago Chade, que até há bem pouco era o sexto maior do mundo e que, nas últimas quatro décadas, viu reduzido o seu tamanho em 90 por cento. Houve tempos em que viviam da pesca uns 150 000 pescadores do lago Chade. Hoje, as populações autóctones viram-se obrigadas a procurar outras fontes de alimentação e de subsistência ou a emigrar para as grandes cidades. A África conta também com abundantes aquíferos, como o Sistema Aquífero Núbio, situado debaixo do deserto da Núbia no Sudão e que ocupa parte do subsolo do Egipto, da Líbia, do Chade e do Sudão; O Sistema Aquífero do Sara, na Argélia, Líbia e Tunísia; o Vale Murzuk, entre a Argélia, a Líbia e o Níger; o Sistema Aquífero Iullemeden, entre o Mali, o Níger e a Nigéria; e o Aquífero da Bacia do Lago Chade, entre o Níger, a Nigéria, o Chade e os Camarões.

 

Barragens em África

 

No continente africano existem à volta de 1270 grandes barragens. Sessenta por cento localizam-se na África do Sul (539) e no Zimbabué (213). Todas foram construídas nos últimos 40 anos: cinquenta e dois por cento para rega, vinte por cento para abastecimento de água a núcleos urbanos e cerca de seis por cento para a produção de energia eléctrica. As barragens provocaram graves consequências sociais e no meio ambiente, diminuindo os recursos pesqueiros de numerosas populações que da pesca se alimentavam. Segundo os ambientalistas, na construção de grandes diques em África não foram tidos em conta os efeitos colaterais que a intervenção humana provocava na Natureza. Por exemplo, a barragem de Akosombo, no Gana, provocou uma redução de 10 a 15 metros nas costas do Togo e do Benim em consequência dos sedimentos e da erosão do solo; a barragem do Assuão, no Egipto, construída em 1958 e as barragens de Merowe, no Sudão, e Tekez e Gilgel, na Etiópia, contribuíram em muito para a redução das águas do rio Nilo. Na opinião dos ambientalistas, o futuro projecto da grande barragem de Bujagali, no Uganda, aprovado pelo Banco Mundial em 2002, piorará a situação. A barragem de Kariba, no rio Zambeze, situada entre a Zâmbia e o Zimbabué, construída nos finais dos anos 50 do século passado, provocou a deslocação de 60 000 pessoas. Por último, a barragem de Cahora Bassa, em Moçambique, provocou uma diminuição do abaixamento das águas e, como consequência, das terras produtivas.

 

Para saber mais sobre o tema da água em África:

– Rede africana da sociedade civil africana para a água e a sua distribuição (http://freshwateraction.net/fan/web/w/www_14_en.aspx

– Rede para a Água em África (Africa Water Network) http://www.africawaternetwork.org.

 


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