Nigéria: Mais proteção para pessoas deslocadas
15 de Setembro de 2011

O Governo Federal da Nigéria ratificou na quarta-feira, 14 de Setembro, três convenções da «União Africana» (UA) e das «Nações Unidas» (ONU) sobre a proteção e a assistência às pessoas deslocadas internas em África, sobre o estatuto e a redução dos apátridas no mundo.

 

Assinada em 2009 e mais conhecida sob o nome de Convenção de Kampala, a Convenção da UA oferece proteção e assistência às pessoas deslocadas em África.

 

As duas convenções das Nações Unidas sobre o estatuto dos apátridas e a redução dos casos de apátridas tem como objetivo estimular a Carta sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos que estipula que qualquer indivíduo tem direito à nacionalidade e que ninguém deve ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade ou do seu direito de a mudar.