Ásia: Penas de morte decididas em julgamentos injustos
12 de Dezembro de 2011

Em 14 países asiáticos, milhares de pessoas são condenadas à morte após julgamentos injustos ou com base em provas obtidas sob tortura. Quem afirma é a «Rede Asiática Contra a Pena de Morte» (ADPAN) no relatório intitulado «Quando a Justiça Falha: Milhares são condenados à morte após julgamentos injustos».

 

De acordo com o documento, 14 países asiáticos exercem juntos mais penas de morte do que o resto do mundo. Em particular, o relatório pede uma ação em favor de oito pessoas que correm o risco de execução na China, Japão, Índia, Indonésia, Malásia, Paquistão, Singapura e Taiwan. Em cada um desses casos, a sentença de morte - afirmam - foi imposta após um julgamento injusto e em seis casos a cada oito a acusação foi baseada em provas obtidas mediante tortura.

 

Confissões obtidas pela força são regularmente consideradas «provas confiáveis» em processos no Afeganistão, China, Japão, Índia e Indonésia, embora as leis proíbam tais práticas. O documento enfatiza «as falhas presentes nos sistemas judiciários de muitos desses países», recordando que, por outro lado, mais da metade dos países asiáticos aboliram a pena de morte ou não aplicaram execuções capitais nos últimos dez anos.

 

O texto diz que na Ásia, os réus de crimes puníveis com a pena de morte possuem um limitado, ou inexistente, acesso à defesa legal, seja antes ou durante o processo.

 

Com base no direito internacional, a pena de morte pode ser imposta apenas para crimes intencionais com consequências mortais. Apesar disso, alguns países asiáticos, como Coreia do Norte, Malásia, Paquistão e Singapura a aplicam para crimes não mortais, como furto ou tráfico de drogas. Os crimes punidos com a pena de morte são pelo menos 57 em Taiwan, 55 na China e 28 no Paquistão.

 

A Rede asiática contra a pena de morte é uma associação independente que promove a abolição da pena capital na Ásia. Dentre seus membros estão advogados, Organizações Não-governamentais, grupos da sociedade civil, defensores de direitos humanos e ativistas de 23 países. Também fazem parte a «Amnistia Internacional» e a «Comunidade de Santo Egídio».