Mundo: Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
6 de Fevereiro de 2012

Hoje, 6 de fevereiro, quando se assinala mais um «Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina», a «Amnistia Internacional» (AI) recorda que este é um fenómeno que não afeta apenas mulheres africanas. O Parlamento Europeu estima que 500 mil mulheres e raparigas, na Europa, sofram as consequências da mutilação genital feminina e que outras 180 mil, por ano, sejam colocadas em risco de serem mutiladas.

 

Muitas são portuguesas, uma vez que existe uma forte comunidade emigrante oriunda da Guiné-Bissau, país onde a prática está bem enraizada.

 

A AI e a «Associação para o Planeamento da Família» estão a apelar ao Estado português para que ratifique a «Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica», que assinou em Maio de 2011. Pretende-se ainda que Portugal garanta a sua implementação, a nível nacional, e que se torne líder na eliminação da violência sobre as mulheres.

 

A nível internacional, a Amnistia e o «Lóbi Europeu das Mulheres» mantêm o desafio lançado à União Europeia para que clarifique o compromisso assumido em 2010 de lutar pela eliminação da mutilação genital feminina e de outras formas de violência sobre as mulheres. Apelos que estão a ser lançados no âmbito da Campanha Europeia «Fim à Mutilação Genital Feminina», promovida em Portugal pela Amnistia Internacional e pela Associação para o Planeamento da Família.

 

A Mutilação Genital Feminina é uma violação grave aos Direitos Humanos de mulheres e raparigas. Entre as principais justificações para esta prática bárbara está o facto de se acreditar que uma mulher não excisada, ou mutilada, não é uma mulher completa. Esta crença está a desaparecer à medida que são conhecidas as consequências graves desta prática para a saúde das mulheres, entre as quais se inclui perigos durante o parto, dores durante as relações sexuais e diminuição ou ausência total do prazer sexual, hemorragias e infeções frequentes, entre outras.

 

A mutilação genital feminina continua a ocorrer sobretudo no continente africano, estando documentada em pelo menos 28 países, refere o mesmo documento. Nos últimos anos percebeu-se que a mutilação genital feminina afeta também a Europa, nomeadamente Portugal, pelas comunidades emigrantes existentes, oriundas dos países onde a mutilação é frequente.