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África: Terras da discórdia
13 de Novembro de 2017

O negócio da terra afecta comunidades africanas que se vêem privadas de recursos vitais.

 

Os bispos de Moçambique publicaram em Abril uma carta pastoral muito robusta e corajosa intitulada À tua descendência darei esta terra. Nela denunciam que «a terra em Moçambique está em agonia profunda!». E mais enfaticamente a dado passo: «Chega até nós, cada dia, a preocupação e o desencanto de tantas comunidades cristãs e não cristãs que enfrentam conflitos de terra pondo em perigo a própria segurança alimentar e a estabilidade familiar e social.»

 

É uma tensão transversal a muitas comunidades africanas. Governos estrangeiros e investidores arrendam ou compram vastas extensões com a cumplicidade das autoridades que lucram com os enormes negócios da indústria agro-alimentar. Desde 2006 mais de 30 milhões de hectares – mais de três vezes a área de Portugal – de solo africano foram arrendados ou vendidos em Madagáscar, Moçambique, Etiópia, República Democrática do Congo, Sudão, Camarões, Gana, Mali, Somália, Tanzânia e Zâmbia. Entre os alugadores destacam-se a China, os países árabes, a Índia e a Coreia do Sul.

 

Governos estrangeiros e investidores privados usam a África para produzir cereais, frutas, legumes e gado para exportação e culturas para fazer biocombustíveis à custa das comunidades locais que ou são deslocadas violentamente pelas autoridades (como aconteceu no Sul da Etiópia) ou trocam os seus terrenos por promessas vagas.

 

Em Moçambique, o ProSavana, um megaprojecto para 11 milhões de hectares nas províncias de Nampula, Niassa e Zambézia com dinheiros brasileiros e da cooperação japonesa, está a provocar uma grande oposição local: os residentes temem perder as suas terras. Também se fala de um projecto de plantio extenso de eucaliptos por uma indústria de celulose estrangeira.

 

Esta nova onda colonizadora da África afecta os pequenos agricultores e as comunidades locais: porque vêem os meios de subsistência a minguar e porque sofrem as consequências de um investimento que não os beneficia, incluindo a escassez de solos e de água e a sua poluição.

 

Este fenómeno é possível devido à corrupção endémica e ao modo como a gestão dos solos é feita no continente. Desde os tempos coloniais que a terra é considerada propriedade do Estado. E assim se mantém. A Constituição da Eritreia, por exemplo, estipula no n.º 2 do artigo 23 que «toda a terra e todos os recursos naturais sob e sobre a superfície do território da Eritreia pertence ao Estado». Uma percepção que contrasta com o direito tradicional, que considera suas as terras ancestrais. Além da ligação à terra, há a ligação aos antepassados nela sepultados.

 

Quando construímos a missão de Haro Wato, fizemos um contrato com o Estado etíope que cedeu o espaço por 99 anos: os edifícios são da diocese, mas o terreno não. O que está abaixo dos oito metros da superfície pertence integralmente ao Estado. Os mineiros artesanais de ouro fazem poços até oito metros de profundidade e depois abrem galerias para o Governo não expropriar o ouro que garimpam.

 

Os bispos moçambicanos terminam a carta pastoral advogando «uma efectiva Reforma Agrária para corrigir os impactos negativos que as políticas económicas agrárias actuais estão a causar nas comunidades rurais em todo o país». E, acrescento eu, para o continente também!

 

José da Silva Vieira (MCCJ) – Jirenna



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