Brasil: Decisão sobre reserva indígena pode sair no fim do mês
5 de Agosto de 2008

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir no dia 27 de Agosto se a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, permanecerá em área contínua, como definiu o Decreto de Homologação, publicado em 2005.

Segundo informação divulgada pelo STF a 31 de Julho, «no dia 27 de Agosto, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, promete levar para o Plenário uma das 33 acções ajuizadas no STF sobre a matéria».

Após a campanha «Nossa Terra, Nossa Mãe», quando dois representantes da comunidade indígena percorreram a Europa em busca de apoio internacional, espera-se nova decisão favorável aos índios brasileiros.

Na semana, passada, uma plataforma de Associações entregou ao Embaixador do Brasil em Portugal, Celso Marcos Vieira de Souza, um documentos com 5 000 assinaturas dirigidas ao presidente brasileiro Lula da Silva, a favor da causa indígena da Raposa Serra do Sol.

A terra indígena Raposa Serra do Sol fica no Nordeste de Roraima, na fronteira com Guiana e Venezuela. Na área vivem cerca de 19 mil indígenas dos povos Makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona, em 194 comunidades. Em 15 em Abril de 2005, a área foi homologada por Decreto Presidencial, com uma extensão de 1,743 milhão de hectares. Até a homologação, foram mais de 30 anos de luta para que a terra fosse reconhecida como de ocupação tradicional indígena.

Após a homologação, o governo federal passou três anos a tentar negociar a retirada dos invasores de forma pacífica. A maioria saiu, mas um pequeno grupo de arrozeiros não aceitou nenhuma proposta. Em Março de 2008, a Polícia Federal iniciou uma operação para retirar estes fazendeiros. Os invasores reagiram com acções violentas, como incêndio e bloqueio de pontes, explosões de bombas artesanais, tentativas de homicídios contra lideranças indígenas e outras violências, sempre lideradas pelo arrozeiro Paulo César Quartiero.

(RONNY MARINOTO)