Brasil: Igreja mantém luta contra corrupção eleitoral
8 de Agosto de 2008

O «Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral» (MCCE) organizado pelos Bispos brasileiros divulgou ontem, 7 de Agosto, uma nota em resposta à decisão do Superior Tribunal Federal (STF) de permitir a candidatura de políticos em débito com a Justiça.

Em um julgamento que durou oito horas no dia 6 de Agosto, o STF não aprovou o pedido da «Associação dos Magistrados Brasileiros» (AMB) para permitir que juízes eleitorais pudessem vetar a candidatura de políticos que respondem a processo judicial ou não tenham sido condenados em definitivo.

O MCCE propõe uma nova iniciativa popular de projecto de lei e defende que «a sociedade tem o direito de definir qual o perfil esperado dos postulantes a cargo electivo».

Segundo o MCCE, mais de 100 mil pessoas assinaram já o projecto de lei de iniciativa popular segundo o qual devem ser considerados inelegíveis:

a) As pessoas com condenação em primeira instância por crimes graves ou, no caso dos detentores de foro privilegiado, com denúncia recebida por um tribunal;

b) Os que tenham renunciado para fugir de cassações;

Em outra frente de luta, a Arquidiocese brasileira de Maceió (Nordeste do país) lançou a quinta edição da «cartilha de educação política», com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral.

A campanha educativa tem como objectivo combater a compra de votos e outras formas de corrupção eleitoral, através da consciencialização dos eleitores sobre o tema.

(RONNY MARINOTO)