Estados Unidos: Mexicano condenado à pena de morte é executado
6 de Agosto de 2008

O mexicano José Ernesto Medellín, condenado à pena de morte nos Estados Unidos, foi executado no Estado do Texas na noite de terça-feira, 5 de Agosto. José Medellín, de 33 anos, recebeu uma injecção letal e foi pronunciado morto às 21h57 (horário local) pelo Departamento de Justiça Criminal do Texas. O cidadão mexicano confessou o crime pelo qual era acusado e foi condenado por violentar e matar uma rapariga de 16 anos, em 1993, em Houston.

No entanto, o Departamento de Justiça Criminal do Texas ignorou uma decisão da «Corte Internacional de Justiça» (CIJ), que era contrária à execução. A CIJ, baseada em Haia, na Holanda, havia ordenado ao Texas que não executasse Medellín, sob o argumento de que ele não havia sido informado sobre seu direito a ter ajuda consular ao ser preso.

As determinações da CIJ foram tomadas após um pedido do México em favor de Medellín e de cerca de 50 outros mexicanos que estão no corredor da morte nos Estados Unidos.

Também o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que estava no México para participar de uma conferência sobre Sida, pediu aos Estados Unidos que cumprissem com a determinação da CIJ.

O Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, também havia pedido que o Texas cumprisse a determinação da CIJ, mas as autoridades do Estado argumentaram que a Justiça local não está obrigada a seguir as determinações da CIJ.

Apesar das autoridades do Texas admitirem que Medellín não foi informado sobre seus direitos na altura de sua detenção, argumentam que ele perdeu o direito à ajuda por nunca ter levantado a questão durante seu julgamento. Antes da execução, as autoridades judiciais do Estado disseram ainda que a lei no caso de Medellín era «clara».

(RONNY MARINOTO)