Nigéria: Pena de morte suspensa para mais de 800 condenados
7 de Julho de 2010

A «Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos» obteve do Governo nigeriano a suspensão da execução de mais de 800 condenados à morte nas prisões do país. Petição de Organização não Governamental que trabalha na defesa dos direitos socioeconómicos pressionou para tal decisão.

 

Na petição entregue a 23 de Junho, a «SERAP» argumenta que «a única justificação do Governo para a execução destes detidos é a sobrepovoação das prisões».

 

O Secretário da Comissão Africana em Banjul confirmou esta decisão numa correspondência com o SERAP, indicou a ONG num comunicado publicado na terça-feira, 6 de Julho.

 

Reagindo à decisão da Comissão Africana, a SERAP declarou que «por esta decisão, a Comissão mais uma vez demonstrou a sua autoridade e a sua determinação a fazer os Governos africanos cumprirem os seus compromissos em matéria de direitos humanos».

(RONNY MARINOTO)