África: Decisões da UA esquecidas nas gavetas
2 de Julho de 2009

Um total de 264 medidas recomendadas pela «União Africana» (UA) durante diversas sessões carecem de implementação e foram apenas aplicadas parcialmente, constata um relatório do «Conselho Executivo» divulgado em Sirtes, na Líbia.

 

O relatório indica que 161 acções ligadas às 38 decisões e uma declaração deste órgão e 103 outras acções ligadas às 42 decisões e 7 declarações foram identificadas as medidas a implementar.

 

Os embaixadores manifestaram, durante os seus trabalhos (de 24 a 27 de Junho passado), uma profunda preocupação face a esta situação que «afecta a credibilidade da União Africana e constitui a sua principal fraqueza».

 

Para os embaixadores, este baixo nível de implementação das precedentes decisões adoptadas é «uma responsabilidade partilhada entre os Estados membros e os órgãos da UA implicados na implementação».

 

Esta situação explica-se sobretudo pelo facto de os Estados membros, a Comissão e os outros órgãos carecerem de capacidades adequadas, sublinhou o Comité dos Representantes Permanentes (COREP).

 

Muitas vezes, a falta de aplicação das decisões deve-se à ausência de meios financeiros adequados, observam alguns embaixadores. Neste âmbito, as decisões devem ser tomadas segundo os meios de que dispõe a UA.

 

Para resolver este problema, os embaixadores propuseram a racionalização do número de projectos de decisões submetidos para adopção aos órgãos deliberativos da UA.

 

Eles solicitam ainda aos Estados membros, à Comissão e aos outros órgãos que todos os projectos de decisões a serem submetidos aos órgãos deliberativos sejam acompanhados duma ficha de avaliação das suas incidências financeiras, das fontes de financiamento e das capacidades institucionais de implementação.

(RONNY MARINOTO)